DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100011
11
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.000694/2024-17, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROBERTO ALVARENGA FRUTUOSO para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento
de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
THIAGO FERNANDES AQUINO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa SRI Trang, no âmbito
da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de luvas para
procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina, odontologia
e veterinária, em Hat Yai, Tailândia, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102721/2023-99).
NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa SRI
Trang, no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de
luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina,
odontologia e veterinária, em Hat Yai, Tailândia, no período de 22 de fevereiro a 03 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102721/2023-99).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101240/2023-85, resolve:
Dispensar, a contar do dia 02 de janeiro DE 2024, WALTER GOMES CUNHA,
matrícula Siape nº 1163246, da função de Coordenador de Supervisão de Serviços Sociais
Autônomos da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento
de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: HELENICE NOLASCO QUEIROZ
Matrícula Siape: 1998548
Código da vaga: 936273
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Processo nº 23000.014364/2023-77
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215606
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.014364/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
(*) Republicada por ter saído no DOU de 9-1-2024, Seção 2, página 11, com incorreção do
original.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DEIVISON PORTO DE SOUSA
Matrícula Siape: 2384715
Código da vaga: 949913
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.037062/2023-77
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950057
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.037062/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANA DE SOUZA ALENCAR FALCÃO
Matrícula Siape: 1347077
Código da vaga: 874532
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.027943/2023-80
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0917753
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.027943/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANILO GARCIA RUIZ
Matrícula Siape: 2995942
Código da vaga: 923761
Da: Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.037574/2023-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0746074
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.037574/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: TAILAH RICARDO BARBOSA LINS
Matrícula Siape: 1311472
Código da vaga: 350136
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23000.035159/2023-45
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 1022446
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.035159/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA
Matrícula Siape: 2334806
Código da vaga: 948007
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.040481/2023-96
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 953167