DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n.º 05 de 25 de
maio 
de
2017, 
da 
Secretaria 
de
Gestão 
do 
Ministério
do 
Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, que dispõem sobre as regras e diretrizes do procedimento
de
contratação de
serviços sob o regime
de
execução indireta no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público e Equipe de
Planejamento da Contratação, com fulcro no Art. 22 da IN/SEGES/MP/05/2017, com a
finalidade de planejar a contratação, organizar, realizar e supervisionar a execução do
concurso destinado ao provimento de 39 (trinta e nove) pessoas para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pela Portaria
conjunta nº 65, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), para o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, de acordo com especificações e exigências que serão
estabelecidas no Projeto Básico, indicando os seguintes servidores:
Bruno Pereira Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 1663777 - Representante da área requisitante
Marcília da Silva Gonçalves - Matrícula SIAPE nº 1665997 - Representante da
área requisitante
Ana Paula Costa Rodrigues - Matrícula SIAPE n° 1695882- Representante da
área administrativa
Andreia Couto Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 0439486 - Representante da
área administrativa
Leilane Mendes Barradas - Matrícula SIAPE nº 1477920 - Representante da
área administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2,
Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patricia Alves Malafaia, matrícula Siape n° 1591858,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do Ifap, como Substituta Eventual da
Chefia de Gabinete da Reitoria, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1603/2023 - GAB/RE/IFAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000012/2024-
86, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1960500, para exercer o cargo comissionado de Chefe
de Departamento de Administração e Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 18 - Retificar a Portaria de Pessoal Nº 1.317 de 19/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023, seção 02, página nº 98 que nomeou, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano a servidora CÍCERA GOMES CAVALCANTE DE LISBÔA, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
CÍCERA GOMES CAVALCANTI DE LISBÔA
CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
DE
ALIMENTOS
0948667
AMPLA
SENHOR DO BONFIM
23337.251107.2023-12
LEIA-SE:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
CÍCERA GOMES CAVALCANTE DE LISBÔA
CIÊNCIA 
E
T EC N O LO G I A
DE
ALIMENTOS
0948667
AMPLA
SENHOR DO BONFIM
23337.251107.2023-12
Nº 19 - Retificar a PORTARIA Nº 1.311, DE PESSOAL DE 15 DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 18 DEZEMBRO DE 2023, seção 02, página 21 que dispensou o servidor LUCAS BRITTO
LANDIM, Matrícula SIAPE 1837112 da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "DISPENSAR o servidor LUCAS BRITTO
LANDIM"; LEIA-SE: "DISPENSAR, a partir de 16 de novembro, o servidor LUCAS BRITTO LANDIM".
Nº 20 - Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária, Matrícula SIAPE Nº 1860831, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código
FG-05, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252232.2023-60).
Nº 21 - Nomear a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE DOUZA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Geral, Código
CD-02, Campus Xique-Xique, no período de 8/1/2024 a 16/1/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23806.250005.2024-97).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 314/2023-GAB/ARAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/12/2023, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIS FACHINI DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 181****,
de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ensino Superior, Código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 314/2023-GAB/ARAQ, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/12/2023,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 184****, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de
Ensino Superior, Código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FANDER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
XX612XX, para exercer a função de Coordenador da Especialização em Educação do Campo,
do Instituto Federal Catarinense, campus Avançado Abelardo Luz, sem FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data e emissão/publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
Diretor-Geral Substituto
do Instituto
Federal
Catarinense -
Campus
Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de
08/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:
Nº 11 - Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 09/01/2024, o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI
ORTIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1086840,
da Função de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 09/01/2024.
Nº 12 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELAINE RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2059166, para a Função de Coordenação de Curso - FCC, do
curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Administração, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI