DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.040481/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório
Nome/Nome Social: DIOGO VIEIRA MOURA
Matrícula Siape: 1073164
Código da vaga: 320395
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.036189/2023-79
Cargo: Técnico de Laboratório
Código de vaga: 0966281
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.036189/2023-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUILHERME DA SILVA LIMA
Matrícula Siape: 1888117
Código da vaga: 921968
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.035233/2023-23
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0246112
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.035233/2023-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLEUBER EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
Matrícula Siape: 3087516
Código da vaga: 207613
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Processo nº 23000.023953/2023-46
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0317209
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.023953/2023-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BEATRIZ DEOTI E SILVA RODRIGUES
Matrícula Siape: 2708811
Código da vaga: 848750
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.027917/2023-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0923195
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.027917/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: FRANCELINA NETA COUTINHO
Matrícula Siape: 1941561
Código da vaga: 985799
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.034895/2023-86
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0672292
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.034895/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2024, o pagamento da pensão civil
concedida à ELCIO LUÍS ARRUDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06817564, conforme
decisão administrativa proferida no processo n° 23040.006559/2023-77.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio
de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de
maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40,
CONSIDERANDO que o recrutamento do pessoal a ser contratado de forma
temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, será feito
mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do
Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n.º 05 de 25 de
maio 
de
2017, 
da 
Secretaria 
de
Gestão 
do 
Ministério
do 
Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, que dispõem sobre as regras e diretrizes do procedimento
de
contratação de
serviços sob o regime
de
execução indireta no âmbito da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público e Equipe de
Planejamento da Contratação, com fulcro no Art. 22 da IN/SEGES/MP/05/2017, com a
finalidade de planejar a contratação, organizar, realizar e supervisionar a execução do
concurso destinado ao provimento de 60 (sessenta) pessoas, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, autorizado pela Portaria conjunta nº 67,
de 29 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), na área de infraestrutura,
implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com especificações e exigências
que serão estabelecidas no Projeto Básico, indicando os seguintes servidores:
André Ricardo Dias Lima Mendes -
Matrícula SIAPE nº 1766988 -
Representante da área requisitante
Estêvão Perpétuo Martins - Matrícula SIAPE nº 1991080 - Representante da
área requisitante
Ana Paula Costa Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 1695882 - Representante da
área administrativa
Andreia Couto Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 0439486 - Representante da
área administrativa
Leilane Mendes Barradas - Matrícula SIAPE nº 1477920 - Representante da
área administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
PORTARIA FNDE Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio
de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de
maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.035328/2018-92,
CONSIDERANDO que o recrutamento do pessoal a ser contratado de forma
temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, será feito
mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do
Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.