DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23249.050055.2022-77,, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Barbosa, matrícula
nº 1242175, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de novembro de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.000074.2024-77; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1031065, ocupante
do cargo de Porteiro, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, da função gratificada de Coordenador de Nutrição e Alimentação, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor JONIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1031065, ocupante
do cargo de Porteiro, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador do Restaurante, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1124/2021 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor EWERTON DA SILVA SCHROEDER, SIAPE nº 307****
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág.
20;, resolve:
Nº 49 -
Art. 1º Revogar a
Portaria - Reitoria 1499/2019
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 23 de dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar a o servidor ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Siape nº
209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de
Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 32/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 18 de janeiro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA,
Siape nº 283****, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos
Educacionais, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica do Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria/IFMS n° 1732, de 29 de dezembro
de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 215/2023, em 29 de dezembro de
2023, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "Desligar o servidor EWERTON DA SILVA SCHROEDER,
SIAPE nº 307**** ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico
de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC."
LEIA-SE: "Desligar, a contar de 02/01/2024, o servidor EWERTON DA
SILVA SCHROEDER, SIAPE nº 307**** ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do
Eixo Tecnológico de Infraestrutura - COETI do Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FC C . "
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - Art. 1º Designar o servidor SIDNEY CHERMAN ZOLABARRIETA COSTA,
Siape nº 301****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de laboratório -
Metalurgia, para a função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Siape nº
209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de
Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.499 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando documentação constante no processo 23209.000750/2023-45,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora Nilza Yolanda Ruiz
Leite Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3082741, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT, lotada no IFMG - Campus Bambuí, para prestar Colaboração
Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto
Federal de São Paulo - Campus Piracicaba.
Art 2º A cessão está autorizada a partir de 23/12/2023 até o dia 05/07/2024,
podendo ser prorrogada conforme Termo de Colaboração Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a PORTARIA Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, da UFLA,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Juraciara Vieira Cardoso, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1856128, lotada no quadro de pessoal da
Universidade Federal de Lavras, do cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Federal
junto ao IFMG, Função Gratificada - código FG-2, a partir de 22/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.003154/2023-58, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 18 de dezembro de
2023 a 11 de maio de 2027, trânsito incluso, à servidora Luanda Batista Demarchi dos
Santos, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Preto,
matricula SIAPE1639255, para Cursar "Doutoramento em Patrimónios Alimentares, Culturas
e Identidades na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus
efeitos a 18/12/2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODRIGO VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo
efetivo
assistente em
administração,
matrícula SIAPE
1095285,
para
o cargo de
Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto, no âmbito do IFMG - Campus
Bambuí, cargo - código CD-04, vinculado à UORG 00206. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº
23395.001469/2023-70; 23414.000086/2024-90, resolve:
Nº 24 - Retificar a PORTARIA Nº 1079, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no DOU de 08/01/2023, seção 2, p. 25, onde se lê: "Coordenador(a)
da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação", para constar: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação". Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23395.001469/2023-70)
Nº 25 - Dispensar o servidor FELIPE ROCHA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 2369495, SIAPECAD nº 01434824, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Pagamento de Pessoal, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Reitoria. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024. (Processo nº 23414.000086/2024-90)
Nº 26 - Designar o servidor MARCOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1878567, SIAPECAD nº 01659294, para exercer a função de Coordenador(a)
da Coordenação de Pagamento de Pessoal, código FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000086/2024-90)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA