DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABDGCSRS Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA TEMPORÁRIA
DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 347, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2023, pág. 22, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a partir de 08/01/2024, o servidor VALDIR NERI FRANÇA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula Siape nº
30XXX89, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos,
Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA QUARTIEIRO DALPIAZ SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.010478/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra Maria Cely Gomes de Paulo, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor Francisco Paulo Sobrinho, aposentado no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0269479, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após
aposentadoria, em 18/12/2023, com fundamentada no art. 215, no inciso I do art. 217 e do
item 6, alínea "b", do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2024.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.010478/2023-56, resolve:
Retificar a Portaria nº 0130, de 10/01/2024 que trata de Gen. PENSÃO CIVIL
do(a) interessado(a) MARIA CELY GOMES DE PAULO.
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2024"
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2023"
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
DESPACHO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país do servidor Marcelo Leite do
Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2075890, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024, com ônus
limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Música, pela Universidade de
Aveiro, em Aveiro - Portugal (Processo nº 23256.015529/2023-26).
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23719.000414/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EDUARDO PACHECO CEMBRANEL, matrícula
Siape nº 1892182, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Assessor 01, código da função FG-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23719.000414/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARISTELA BECK MARQUES, matrícula Siape nº
1259317, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo, para
exercer a função de Assessor 01, código da função FG-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23789.005671/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, matrícula
Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Assessora, da função FG-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.004311/2023-22, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 346, de 18 de junho de 2010, publicada
no D.O.U. em 21 de junho de 2010, seção 2, página 14, conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 1º Declarar vacância a partir de 15 de junho de 2010, do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 0838575, ocupado por SÉRGIO MITTMANN
DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 161238, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."
Leia-se:
"Art. 1º Declarar vacância a partir de 16 de junho de 2010, do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 0838575, ocupado por SÉRGIO MITTMANN
DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1612387, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23227.001638/2021-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANDERSON DE JESUS PEREIRA, matrícula Siape
nº 2401044, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Física, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
São Borja, a contar do dia 10 de dezembro de 2023, em virtude de sua redistribuição.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício
DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 1, de 2 de janeiro de 2024, constante do Processo nº
23321.000003.2024-00; - A portaria nº 1.095 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio para praticar atos
relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468,
na forma abaixo especificada:
.
CPF
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
***763.357-**
Joilton dos Santos Mendes
1787004
substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições de
Ordenador de Despesa
da Unidade Gestora (UG) nº 158468,
na forma abaixo
especificada:
.
CPF
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
***571.237-**
Monica Athayde Gonçalves
1652624
substituto
Art. 3º Alterar a portaria nº 1.095 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 24 REIT/IFFLU, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020;
CONSIDERANDO- O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2024 - Servidor/Cristiano
Oliveira/518511, de 03/01/2024, do servidor Cristiano Oliveira de Azevedo, constante do
Processo nº 23323.000001.2024-92, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 11 de janeiro de 2024, o cargo ocupado
por Cristiano Oliveira de Azevedo, Matrícula SIAPE 1786306, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 129 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DEJANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo
nº. 23249.001125.2024-25, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a)
do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Valeria Maria
Carvalho
Martins
Assessora (CD-03)
Adriana de
Fatima
Mendes Nogueira
1564575
GEDEON SILVA REIS

                            

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