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DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 103 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018287/2020-37, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.018287/2020-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
LUZIVALDO DELMONDES VIANA, SIAPE 3065842, Administrador, PRESIDENTE;
RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, MEMBRO;
LAURENTINO PINTO PINHEIRO, SIAPE 2159871, Assistente de Aluno, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 105 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020575/2022-44, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
6.140/2023/GAB/IFPA, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de novembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar 23051.020575/2022-44, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 07/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 92 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº23051.021858/2023-29, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial:
I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;
II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;
III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.
Parágrafo único: DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, para atuar como
Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como
Equipe de Apoio:
I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;
II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;
III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.
Parágrafo único: A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, 2 (dois)
servidores, com indicação formal em cada processo de licitação.
Art. 3º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor, sob a
presidência do primeiro, a Comissão de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial:
I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;
II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;
III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
IV - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
V - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.
Parágrafo único: Compete a Comissão de Contratação o recebimento, exame e
julgamento de documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, a
substituição do Agente de Contratação, em licitação que envolva bens ou serviços
especiais.
Art. 4º - Nos processos de Contratação Direta, a designação de servidor se dará
na forma do caput dos artigos 1° e 2°.
Art. 5º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados
ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.
Parágrafo único: A indicação do agente designado deverá observar o princípio
da segregação de funções.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e tem a
validade de 12 (doze) meses.
Art. 7º - Revogar a Portaria nº 5262/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 29 de setembro de 2023.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado
pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020,
seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro
de 2008, no
uso de
suas atribuições legais
e estatutárias,
considerando
o Processo
SEI/IFPE
nº
23295.035646.2023-61 com
despachos
exarados, resolve:
Nº 46 - Dispensar, a pedido, a servidora CLÁUDIA ALVES INÁCIO, matrícula SIAPE nº 2164182,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de Coordenadora
da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/DGP - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 23/12/2023.
Nº 47 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NIVALDO
MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2110701, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de
Pessoal - CPDP/DGP - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001636.2023-
96 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 894, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023,
seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) EDIJANE RAQUEL DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359802, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a mencionada prorrogação, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000069.2024-
46 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 561, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU de
02/06/2022, seção 2, página 30, que designou JULIANA GOMES DAS OLIVEIRAS para exercer
função gratificada, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Coordenação de Administração, Comunicação e Eventos - CACE",
b) leia-se "Coordenação de Cerimonial e Eventos".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 103 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000049/2024-61, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1883386,
ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no
Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a
12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses
Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº 1670232.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 104 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000040/2024-61, resolve:
Nomear o servidor DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793604, lotado no CampusTeresina
Central, para responder pelo cargo de Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, código
CD-4, no período de 08/01 a 22/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a
servidora Regilda Barbosa de Araújo Borges, matrícula SIAPE nº 1221595.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 105 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000008/2024-14, resolve:
Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1079219,
ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, lotado no
Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 08/01
a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira
Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 106 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000002/2024-16, resolve:
Reconhecer a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2153717,
ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada
na Reitoria, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Administração da
Reitoria, código CD-4, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias da titular do
cargo, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, matrícula SIAPE nº 1808354.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 110 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000012/2024-43, resolve:
Nomear o servidor KAIRO PIMENTEL LIMA, matrícula SIAPE nº 1883960, ocupante
da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-1, lotado na Reitoria,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Logística e
Manutenção da Reitoria, código CD-4, no período de 08/01 a 22/01/2024, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Márcio Maia Lima, matrícula SIAPE nº 1581187.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 111 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000042/2024-50, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria,
código CD-4, no período de 08/01 a 22/01/2024, em virtude de férias do titular, o servidor
Paulo de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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