DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 114 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000050/2024-96, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GISLANE CRISTIANE MACHADO TORRES,
matrícula SIAPE nº 1959712, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Cozinha-PROEJA do
referido campus, código FUC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 641/2021
- GAB/REI/IFPI, de 05/04/2021.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Gastronomia-PROEJA do Campus Teresina Zona Sul, código FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 118 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000048/2024-17, resolve:
Dispensar a servidora REGIANNY LIMA MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora-
Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3196/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22/09/2023, publicada no DOU de 25/09/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 122 GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.000048/2024-17, resolve:
Designar a servidora LUÍZA DE FÁTIMA PAULA GOMES, matrícula SIAPE nº
2068986, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, em exercício no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.005736.2023-13, de 1º de dezembro de
2023, resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, a liberação do
servidor NUREMBERG FERREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 277340, ocupante do cargo
de Servente de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no
Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal do
da Paraíba, Campus Central de João Pessoa, na forma de Colaboração Técnica.
II - ESTABELECER, o dia 1º de fevereiro de 2026, como prazo final para
encerramento da colaboração.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.000049.2024-23, de 9 de janeiro de 2024,
resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor MÁRCIO
MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº 1621456, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
177/2023-RE/IFRN de 27 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.009594.2023-69, de 28 de dezembro de
2023, resolve:
I -CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA DE OLIVEIRA MACÊDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Zenóbio Brandão de Macêdo, Matrícula Siape nº
276980, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
nº 707001, Classe D-IV, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, falecido em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos
Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 230, de
01 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR a
servidora Juliane
Borba do
Couto, Técnico
em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 1145573, da
função de Coordenadora da
Coordenadoria de Infraestrutra do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
GISELE BOECHEL
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 230, de 01 de dezembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula
SIAPE 3377017, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura
do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
GISELE BOECHEL
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 230, de 01 de dezembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR a servidora Juliane Borba do Couto, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE 1145573, para exercer a função de Coordenadora do Setor Agropecuário
do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.
GISELE BOECHEL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DAPES-REI/IFRS Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais
que lhe são delegadas pela Portaria nº 14/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, Código de
vaga nº 847821, ocupado pelo servidor FELIPE LEITE SILVA, Siape nº 1999902, com lotação
no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento
no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 01/01/2024.
FLAVIA GARCEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23275.001134/2023-18, resolve:
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores
de Despesa e Gestores Financeiros do campus Rio de Janeiro, UASG 158502, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Jefferson Robison Amorim da Silva, matrícula SIAPE 1054149 - Ordenador de Despesa;
II. Jorge Maximiano do Santos, matrícula SIAPE 6276446 - Ordenador de
Despesa Substituto;
III. Holoísa Vieira de Sousa Lopes, matrícula SIAPE 2294206 Gestor Financeiro; e
IV. Maiara Roubaud Mendes, matrícula SIAPE 1972666 - Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores,
resolve:
Nº 31 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006963/2023-64, bem como o
Despacho nº 11/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2169899).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE, SIAPE nº 1054902,
Técnico(a) de Laboratório, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 32 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000110/2024-08, em especial o
Despacho nº 12/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2169919).
Art. 1º O(A) servidor(a) GHUEISA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 2144130, Assistente
em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Estar Portarias entram em vigor na data de suas Publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
do
CAMPUS
ARIQUEMES,
do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de
novembro de 2023 (SEI nº 2119850), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUTEMBERG GERMANO DA
SILVA, SIAPE
nº 1812696, Assistente
Social, da Função
Gratificada de
Coordenador de Assistência ao Educando, código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, das
atribuições conferidas pela Portaria nº 541/REIT - CGAB/IFRO, de 07 de abril de
2022 (SEI nº 1559385), a partir de 10/01/2024.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
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