DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO do CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), resolve:
Art. 1º A servidora ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, SIAPE nº 2040322, Assistente
de Aluno, está nomeada para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assistência
ao Educando Substituto, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, a partir de 10/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 4 VLH CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e
considerando o E-mail - Solicitação de emissão de portaria (SEI nº 2158917), resolve:
Art. 1º A Técnica em Assuntos Educacionais, ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO,
matrícula SIAPE nº 3146875, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino
Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Vilhena, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 5 VLH CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e
considerando o E-mail - Solicitação de emissão de portaria (SEI nº 2158917), resolve:
Art. 1º A Pedagoga, CLAUDIA APARECIDA PRATES, matrícula SIAPE nº 1813887, fica
nomeada para exercer o cargo de Diretora-geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 125 - Art. 1º RECONDUZIR, de acordo com o artigo 29 da Lei 8.112/90, a partir de
03/01/2024, o servidor JOSÉ ALVICIO RITTER FILHO, matrícula SIAPE nº 1918913, no cargo
de TAE: Administrador, para o quadro de servidores do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), na classe E, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 08, com lotação no Câmpus Chapecó, no código de vaga nº 0875238.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 4006 de 21 de dezembro de 2023, publicada no
DOU em 22 de dezembro de 2022, e Portaria n° 3582 de 23 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 24 de novembro de 2023, retificada pela Portaria nº 3756 de 7 de
dezembro de 2023, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2023.
Nº 126 - Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 03/01/2024, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor JOSÉ ALVICIO RITTER FILHO,
matrícula SIAPE nº 1918913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no Câmpus
São Carlos. Processo nº 23292.000105/2024-10.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 357 IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000011.2024-91, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D303, Código de Vaga nº 0948304, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado
pela servidora IARA SUZANA TIGGEMANN, SIAPE nº 288****, em decorrência de falecimento, de
acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
PORTARIA Nº 380 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023017.2023-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ROSANA ABBUD OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor LEANDRO APARECIDO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; #/td
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4517/IFSP, de 13 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.004097.2023-67, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2906, de 29 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01/12/2023, Seção 2, Página: 39, que trata de exoneração do
servidor Adriano Behocaray Lamego Neto.
Onde se lê: "..., a contar de 03/12/2023,...".
Leia -se "... , a contar de 04/12/2023,...".
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Roberta de Freitas Souza Lobo,
matrícula Siape nº 1796962, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Samuel de Deus da Silva, matrícula Siape nº
1016569, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica,
código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA REI/IFTO Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tatiane Carvalho Cerqueira, matrícula Siape nº
3311586, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer a função
de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 995, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042703/2023-51,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 820/2023-GR, publicada no DOU de 22.11.2023,
Seção 2, página 29, que nomeou KATIANNE WANDERLEY ROCHA, vaga para ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01,
20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº
714569, em razão de indeferimento de posse.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 996, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043038/2023-12,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 841/2023-GR, publicada no DOU de 22.11.2023,
Seção 2, página 27, que nomeou DIEGO AUGUSTO MEDEIROS SANTOS, vaga para ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01,
40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da
vaga nº 0713393, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 1.005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044718/2023-53,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2570322, para participar de Visita ao Departamento de Física de Harvard para concepção
e execução de projetos de pesquisa, em Cambridge-MA/EUA, no período de 04.12.2023 a
25.12.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 984, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.028021/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor DJANA MARIA DE LIMA BREDA, matrícula SIAPE nº 1151915,
ocupante cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível II, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°,§6°, I
e §8° da EC 103/2019.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO