DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.879, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.047783/2023-31, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 19.12.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e THAYSE GOMES
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1006486, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORASIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°
645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo 23065.000350/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo (a) servidor (a) JOSE BARROS CORREIA JUNIOR, matrícula Siape nº 3289832, lotado (a)
na FACULDADE DE DIREITO - FDA, com vigência a partir de 1º de janeiro 2024, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001112/2024-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classificação D, Capacitação II,
Padrão 04, ocupado por IOLANDA SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1232995, lotada no
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.057744/2021-70,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANA MARIA
SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0283898, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada
na Escola de Nutrição, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº
3165803, da função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.025678/2023-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 169, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor FRANCISCO MARCONDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0338106, SIAPECAD nº
00376933, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Pesquisa no
Hildebrand Department of Petroleum and Geosystems Engineering, da Universidade do
Texas, em Austin-EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/02/2024 a
29/02/2024 (Processo nº 23067.048153/2023-63).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 155 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº
3165803, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA ELÉTRACA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de
01/01/2024 (Processo nº 23067.000692/2024-01).
Nº 159 - Nomear a servidora VERONICA MORAIS XIMENES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1348376, SIAPECAD nº 01126165, lotada no(a)
Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, para ocupar cargo de OUVIDOR,
CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº
23067.000746/2024-20).
Nº 160 - Exonerar, de ofício, o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a)
Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria
Geral, do cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de
janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000746/2024-20).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº
23068.000608/2024-31, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a LOURDES ANA DALLAPICOLA
ROCHA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do
ex-servidor AMILTON ROCHA, SIAPE 295977, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 01/01/2024, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.745, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165308/2023-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) THEREZA CHRISTINA ROCHA VELASCO
MORENO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO DAQUISON MORE N O,
ativo(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape 306429, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/05/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/05/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.189435/2023-08, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor BRUNA FARIAS VIEIRA ,
matrícula SIAPE n.º 2304243, código de vaga 239488, a partir de 08/01/2024, por ter sido
empossado no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, na Receita Federal
do Brasil, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.150190/2024-00, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora TATIANA FERREIRA DA
COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1293332, código de vaga 238437, a partir de
08/01/2024, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.150573/2024-70, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor MADSON ROBERTO AMORIM, matrícula SIAPE
n.º 1084118, código de vaga 240181, em virtude do seu falecimento ocorrido em 16/08/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.150676/2024-30, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ALVARO SERGIO DI LAURO
PEDREIRA, matrícula SIAPE n.º 1859750, código de vaga 900144, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 03/11/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.036881/2023-09 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISANGELA BORSOI PEREIRA, aprovada no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pelo servidor Wagner Rodrigues, Portaria de Pessoal nº
1030/GR/UFFS/2023 de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU de 25 de outubro de
2023, seção 02, página 20, no código de vaga nº 0813180.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em
Administração, Siape nº 1906033, do cargo de Diretora de Pós-Graduação, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 975/GR/UFFS/2023, de
6 de outubro de 2023, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.041299/2023-56.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 975/GR/UFFS/2023, de 6 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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