DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18 GR/UFFS/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1107636, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.041299/2023-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Siape nº
1906033, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.041299/2023-56.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 976/GR/UFFS/2023, de 6 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20 GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.041554/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor ADIR BRUNO SERRAGLIO, Siape nº 3366123, lotado no
Campus Chapecó, a partir de 06/12/2023, código de vaga nº 0931589.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País a ADRIANA ARAUJO CINTRA, Matrícula nº
1170610/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
colaboração de pesquisa no projeto "Formula di Liouville e rappresentazione di superfici minime
nello spazio di Lorentz-Minkowski tridimensionale" na Università degli Studi di Cagliari, na cidade
de Cagliari/Itália, no período de 09/02/2024 a 10/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ( Processo nº 23070.066352/2023-02)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO, 
designada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; Art. 15 do Decreto nº 10.829/2021 e a solicitação
eletrônica nº 15893, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEYSON CARVALHO CANDIDO, Assistente em
Administração, SIAPE 3353211, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor Adjunto
de Gestão de Pessoas, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO, 
designada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,e de acordo com o Inciso IX
do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.000229/2024-64, resolve:
Art. 1º Art. Declarar vacância, a partir de 02/01/2024, do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0904800, ocupado pelo servidor ROBERTO FRANCA
DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1925997, por falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026755/2023-73,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de
Edificações e Infraestrutura, Siape nº 1275099, da função de Chefe da Seção de Administração
dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 438/2023/GR, publicada no DOU de nº
161, de 23 de agosto de 2023, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art.
9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026755/2023-73,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente
em Administração, Siape nº 2143947, para exercer a função de Chefe da Seção de
Administração dos Espaços, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio
da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC
nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, WANDERSON RODRIGUES MORAIS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Educação em Ciências - Pedagogia,
conforme Edital de Homologação nº 4, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de
vaga 306105, em decorrência da aposentadoria de Écio José França, DOU de 15/03/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio
da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC
nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, CAMILE AREDES MORAES para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Sistemas Elétricos de Potência, conforme
Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, no código de vaga 260088,
em decorrência da aposentadoria de José Maria de Carvalho Filho, DOU de 01/08/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do
Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
I - Designar o professor Marcos Roberto de Abreu Alves, matrícula SIAPE nº
1849***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico
em Química de Minas Gerais, pelo período de 11/01/2024 a 10/01/2025. Código: FG1.
III - Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELA SACHS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar
ALEXANDRE
FABRICIO MARTUCCI,
Matrícula
nº
1316669/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Medicina
do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do
art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 10/01/2024 a 31/01/2024. (Processo nº 23854.005183/2022-28).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente THIAGO CARDOSO VALE,
Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 5ª
Conferência Pan-Americana sobre Doença de Parkinson e Distúrbios do Movimento, pela
International Parkinson and Movement Disorders Society, em Cartagena/Colômbia, no
período de 05/02/2024 a 12/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.900836/2024-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 53, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901213/2024-06; resolve:
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 17/12/2023, o servidor LUIZ CARLOS
TONELLI, matrícula SIAPE nº. 3147124, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 403, lotado no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º,
Inciso III da EC nº 103/2019 c/c Art. 187 da Lei 8.112/90, com os proventos calculados nos
termos do § 4º do Art. 26 da EC nº 103/2019.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952084/2023-25; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDILSON GOMES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 1148467, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
416, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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