DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2221134, COORDENADORA GERAL
DE PROCESSO SELETIVO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
22/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo 23071.900447/2024-28.
Art. 2º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir
FREDERICO
AUGUSTO 
D'AVILA
RIANI,
SIAPE
1357222, 
DIRETOR
DE
CONTROLE
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo no período de 15/01/2024
a 09/02/2024, conforme Processo 23071.900142/2024-16.
Art. 3º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir
ADRIANA ABREU
DE ANDRADE SOUZA,
SIAPE 1202670,
COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos
períodos de 02/01/2024 a 05/01/2024 e de 08/01/2024 a 12/01/2024, conforme Processo
23071.900343/2024-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA MONTENOTTI CALDEIRA, SIAPE 1974301, da função
de GERENTE DE PROJETOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, FG-03, a partir de
10/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.900982/2024-89.
Art. 2º Designar RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para a função
de GERENTE DE PROJETOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, FG-03, a partir de
10/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.900982/2024-89, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a),
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro da Educação, publicada no
DOU de 13 de setembro 2023, Seção 1, pg. 61, bem como o que consta do Parecer nº
000220/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, de 2 de outubro de 2023, da Procuradoria Fe d e r a l
junto à UFLA, e do Processo Administrativo Disciplinar nº 23090.026729/2022-63,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Lucas Sebastião Máximo,
matrícula nº 2036288, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos do
art. 127, inciso III, pela prática das infrações tipificadas no art. 117, incisos IX e art. 132,
inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 9º, caput, IX da Lei nº 8.429/1992.
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Kleyton Vinicyus Godoy, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933757,
redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de
1º/6/2022, seção 2, pág. 383.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Manuella Heloisa DE Souza Carrijo, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933758,
redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de
1º/6/2022, seção 2, pág. 383.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Luiz Fernando Rodrigues Pires, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933759,
redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de
1º/6/2022, seção 2, pág. 383.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Camila Simões Rosa, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 89, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Educação (DED), no código da vaga nº 933762, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de
maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084649/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, parte com ônus pela CAPES (05/01/2024 a
31/05/2024) e parte com ônus limitado (01/06/2024 a 04/01/2025), do servidor Thiago
Verano Braga, matrícula SIAPE nº 2221303, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
doutorado na University of Southern Denmark, em Odense/Dinamarca.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084462/2023-28, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
CAPES, do servidor José Luiz Borges Horta, matrícula SIAPE nº 2192922, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
realização de Pós-doutorado na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no
período de 01/12/2023 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252303/2023-62,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Eustáquio Dias,
matrícula SIAPE n.° 0315850, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível de
Classificação A, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, lotado no
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por
ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera
da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bhalchandra
Digambar Thatte, matrícula SIAPE nº 2003034, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para visitar o Departamento
de SCMS, SP Pune University e participar de dois seminários sobre teoria combinatória de
jogos, em Pune/Índia, no período de 30/01/2024 a 03/02/2024.
Nº 135 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rogerio
Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº 1812926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para realização de Visita Técnica no Ministério do Turismo e Antiguidades - Egito, em
Luxor/Egito, no período de 05/02/2024 a 04/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.277866/2023-63, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Marcelo Chiaretto, CPF nº 607.751.306-72, matrícula SIAPE nº 1229235, a
partir de 04/12/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084601/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Queila de
Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na Facultat de Biologia, Universitat de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, no período de 29/01/2024 a 02/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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