DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 62 - Dispensar, a partir de 12/01/2024, LEILA MARIA ALVARES BARBOSA, Matrícula
SIAPE n° 2858203, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe A, denominada Adjunto
- A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da(o) Vice-Coordenação do Curso de
Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da
Saúde, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 673/2022,
de 17/02/2022..(Proc. nº 23076. 123842/2023-11).
Nº 63 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/01/2024, EDUARDO JOSE NEPOMUCENO
MONTENEGRO, Matrícula SIAPE n° 1243472, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia,
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC (Proc. nº 23076. 123842/2023-11).
Nº 70 - Dispensar, a partir de 17/12/2023, ELBA LUCIA CAVALCANTI DE AMORIM, Matrícula SIAPE
n° 1211746, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do
Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas,
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1866/2022, de 05/05/2022. (Proc. nº 23076. 125210/2023-32).
Nº 74 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2024, ALEXANDRE CESAR BATISTA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 2675562, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo
de Coordenador do Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e Turismo,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Proc. nº 23076. 125279/2023-12).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.187045/2023-96, resolve:
Nº 37 - Art. 1º Designar CAROLINA TODESCO, matrícula nº 2135640, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Turismo, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria
do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que
consta do processo nº 23077.000250/2024-37, resolve:
Nº 39 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA ,
matrícula nº 2668923, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe a Função Gratificada na Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão e Inovação (código - FCE 3.10), junto ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN,
nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º §1º, do Decreto n.º
10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.177290/2023-95, resolve:
Nº 45 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
FRANCISCA DE SOUZA MILLER, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
1219932, no período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades junto ao grupo de pesquisa do IELT - Instituto de Estudos de
Literatura e Tradição, da Universidade NOVA de Lisboa, em Portugal, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 17/03/2017 a
16/03/2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º
1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada
no Boletim
de Serviço
n.º 59,
de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020,
publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que
consta do Processo nº 23077.066354/2022-42, resolve:
Nº 20 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 10/2024-PROGESP, de 08 de janeiro
de 2024, publicada no DOU n.º 7, de 10 de janeiro de 2024, fls. 22, que trata
da concessão de aposentadoria à servidora MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0347900, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E -
Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade. Tornar sem efeito a
Portaria n.º 10/2024-PROGESP, de 08 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º
7, de 10 de janeiro de 2024, fls. 22, que trata da concessão de aposentadoria
à
servidora
MARIA
FRANCINETE 
DE
OLIVEIRA,
matrícula
nº
0347900,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro
de Pessoal da Universidade.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º
1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada
no Boletim
de Serviço
n.º 59,
de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020,
publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que
consta do Processo nº 23077.184631/2023-89, resolve:
Nº 21 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a JÚLIO CESAR
ANTUNES AZEVEDO (filho), nascido em 23/03/2008, representado legalmente
por ALINE LUCIANE ANTUNES PONTES, de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ DE LIMA AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 0347830, falecido(a) em 18 de novembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 160, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 8950/2023, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 30, em 21/12/2023, que concedeu autorização para afastamento do
País a ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício
no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem
Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of
Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Colorado, Estados Unidos, no período
compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus,
leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of
Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Colorado, Estados Unidos, no período
compreendido 
entre 
04/05/2024 
e 
12/05/2024, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (8 diárias).
Ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 99349.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 162, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LOIVA MARA DE OLIVEIRA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Serviço Social
do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade
de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional Tres de
Febrero, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 04/03/2024 e
30/04/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.545127/2023-50.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 163, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELIRIO ERNESTINO TOLDO JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Mineralogia
e Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo,
junto à Universidad Nacional del Sur, nas jazidas de Coquinas, localizadas em San Antonio
Este, Província de Río Negro, na Argentina, no período compreendido entre 17/01/2024 e
23/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99343.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 265 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, VALENTINA COUTINHO BALDOTO GAVA CHAKR,
matrícula SIAPE n° 1440834, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Medicina, Código SRH
1105, Código FCC, UORG 3011, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.500835/2024-42.
N° 267 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, REGINA
WEBER, matrícula SIAPE n° 0359417, da função de Coordenadora da COMGRAD de História,
Código SRH 1184, Código FCC, UORG 3073, para a qual foi designada pela Portaria
8035/2022, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/12/2022.
Processo nº 23078.598088/2022-11.
N° 268 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE HUNDERTMARCK LESSA ,
matrícula SIAPE n° 2113833, lotado no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de
Psicologia, Código SRH 1402, Código FG-1, UORG 2622, com vigência a partir de
29/01/2024 até 28/01/2026. Processo nº 23078.590600/2023-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 271, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 8458/2023, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da união de 07 de dezembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados, em 07 de janeiro de 2024, nos termos
do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.515089/2022-20.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Área:Epidemiologia - Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I
- FLAVIA BULEGON PILECCO - Vaga SIAPE 275964
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 275, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada,
ocorrida através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, em virtude
de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos
classificados, em 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto
Alegre
- RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA - Vaga SIAPE 277010
MARILIA BORGES HACKMANN