DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 142 - Designar a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos, da Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 153 - Designar o servidor Haroldo Alves, matrícula SIAPE nº 316103, ocupante do cargo
efetivo de Recepcionista, para exercer a função de Secretário da Diretoria, da DTI, código
FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 156 - Designar a servidora Elizeba Henrique Januário, matrícula SIAPE nº 1737981,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor Financeiro, da DTI, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MARCÉLIO MARTINS CAMPOS, matrícula
SIAPE 1453619, ocupante do cargo de Administrador, para a função de fiscal setorial para
supervisionar a
execução do
Contrato n° 34/2023
(PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E PLATAFORMAS
ELEVATÓRIAS no CEHS/UFNT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 3/2024-GABINETE, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 publicada no
Diário Oficial da União nº 3, seção 2, de 4/1/24, pág. 21, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função gratificada de
Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico
desta Universidade, a contar de 8 de janeiro de 2024.";
leia-se:
"Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função gratificada de
Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico
desta Universidade, a contar de 30 de janeiro de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA nº 4/2024-GABINETE, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 publicada no
Diário Oficial da União nº 5, seção 2, de 8/1/24, pág. 27, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de
Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta
Universidade.";
leia-se:
"Nomear ANANDA SOUSA DOS SANTOS XAVIER, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação desta Universidade."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 127 - Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA PAULA matrícula SIAPE-3208442,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia de
Materiais, código FCC-Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDINALDO JOSÉ DE
SOUSA CUNHA, por término de mandato.
Nº 128 - Designar o servidor ESTEVÃO JOSÉ DA SILVA BARBOSA matrícula SIAPE-2360466,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro de 2024, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Tecnolocia em
Geoprocessamento, código FCC-Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA ,
ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO ALV ES
DE MELO, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar
vago o
cargo de
VIGILANTE,
ocupado pelo
servidor
EDINELSON MARIO CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape n° 325756 , lotado na
PREFEITURA, com vigência a partir de 06 de novembro de 2023, data de seu
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.071367/2023-34, resolve:
I. Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2024, do Quadro Permanente desta
Universidade, CLAUDIA MARIA BARONI FERNANDES, nomeada para exercer o cargo de
Enfermeira - Área, conforme Portaria UFPR nº 1.703, de 21 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 22.11.2023, Seção 2, pág. 33, empossada em 22 de dezembro de
2023, conforme Termo de Posse nº 194/2023, tendo em vista que a mesma não entrou em
efetivo exercício conforme prevê o Art. 15, § 1º da Lei nº 8.112/1990.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº
23075.076466/2023-11, resolve:
I. Ceder o servidor MARCELO MARCONDES STEGANI - 2396593, ocupante do
cargo de Médico - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na
Diretoria do Corpo Clínico do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o
contido no processo nº 23075.000531/2024-18, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 23 de dezembro de 2023, data do
falecimento de MARIA IGNES DA SILVA - 341397, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso
I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, ao cônjuge NILTON ANTONIO DA SILVA, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Telefonista, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004265/2024-39,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por THAIS NOBERTO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3214430, lotado(a) no(a) Secretaria do Centro De Educação
- CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699641.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DIEGO ASTUA DE MORAES, SIAPE nº 1516569, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, trânsito incluído, para
realizar pesquisa, no(a) Muséum national d'Histoire naturelle, em Paris/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.096659/2023-50)
FERNANDA MIRELA DA SILVA, SIAPE nº 1848268, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/01/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, para
realizar curso de mestrado, no(a) MUST UNIVERSITY, em Boca raton/Estados Unidos, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.095812/2023-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 57 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, DANIELA KARINA DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE
n° 1346332, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física,
do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Educação Física, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal Nº 723/2022, de 21/02/2022 (Proc. nº 23076. 123059/2023-06).
Nº 61 - Dispensar, a partir de 12/01/2024, DEBORA WANDERLEY VILLELA, Matrícula SIAPE
n° 1209269, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia,
do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 672/2022, de
17/02/2022. (Proc. nº 23076. 123842/2023-11).