DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a)
servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI , matrícula SIAPE nº 3256784, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, do dia 26/12/2023, seção 2, página 31. (Processo 23079.250916/2023-03)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 24 de outubro de 2023 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 3256784, publicado no
Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023 , seção 02, página 27.
Onde se lê: "de 01/01/2024 a 31/01/2024, com ônus CAPES-PrInt",
Leia- se: "de 22/12/2023 a 11/01/2024, com ônus CAPES-PrInt, e de
12/01/2024 a 31/01/2024, com ônus limitado". (Processo 23079.250916/2023-03)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228320/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DA SILVA DIAS, matrícula
SIAPE n.º 0360783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível
801, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais, e efeitos a partir de 04/07/2023.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 458, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 20/02/2024 o contrato de FERNANDA BARROS DOS SANTOS,
siape nº 3282360, como Professor(a) Substituto(a) do(a) do Colégio de Aplicação ,
conforme processo nº. 23079.209285/2022-58.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) JOAO PAULO GAMEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n°
1593810, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.260861/2023-31.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024737/2023-
35, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA DO SOCORRO PALHETA
CASTRO, Cônjuge, do ex-servidor público federal, falecido em 08/11/2023, sr. RAIMUNDO
NONATO SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 1125414, lotado no cargo de AJUSTADOR
MECÂNICO , TAB: 701, nível: NA; classe: B; padrão: 416, falecido em 08/11/2023,
considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/11/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.183, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023895/2023-
78, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA DE NAZARE FERREIRA DE
LIMA, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. JOSE CLAUDIO BENICIO GOMES, Matrícula
SIAPE nº 0388258, Lotado no cargo de MOTORISTA, TAB: 701, nível: NI; classe: C; padrão:
112, falecido em 06/11/2023, considerando o art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 06/11/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23084.024567/2023-99, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente ao
servidor Sr. PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1815622, Tab.: 701 nível: NS, classe: E,
padrão: 408, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base
no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023475/2023-91, resolve:
Art. 1º - Contratar JACKSON THIAGO CAVALCANTE SANTOS, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: ADMINISTRAÇÃO I, com lotação no Campus de Capanema, sob o
regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº
13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102
a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de
20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 2º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Chefe da Seção de
Classificação e Contabilidade da Gerência de Contabilidade e Finanças - SCC.DF, JUSCELINO
MORAES DE LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº
2355211, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-
GR-UFRPE, de 08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe da Seção de Análise
e Controle da Gerência de Contabilidade e Finanças - SAC.DF, ÍCARO DE SOUSA MAC H A D O,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 3294991, a partir da
data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-GR-UFRPE, de
08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção
Orçamentária da Gerência de Contabilidade e Finanças - SO.DC, NUBIA REJANIA LEANDRO
ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1460271, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-GR-UFRPE, de
08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Convênios da Gerência de Contabilidade e Finanças - SC.DC, SÔNIA MARIA ALVES DE
CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 0383760,
a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-GR-UFRPE,
de 08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-
16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Pagamento da Gerência de Contabilidade e Finanças - SP.DF, ROBSON BARBOSA DE
MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 0383689, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-GR-UFRPE, de
08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037672/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria da
Gerência de Contabilidade e Finanças - SEC.GCF, LUANNE CRISTINNES DE OLIVEIRA REIS, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 2161700, a partir da data
da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 40/2024-GR-UFRPE, de 08/01/2024,
constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037480/2023-00, resolve: