DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100025
25
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
. SERVIDOR(A)
PEDRO MONTEIRO CORREIA
. SIAPE Nº
0383660
. CARGO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA
. CÓDIGO DE VAGA
297170
. V AC Â N C I A
20/12/2023
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE 1567821, Professora, com lotação no
Departamento De Bioquímica/CCB, para participar de Curso de capacitação em Bioquímica
Translacional junto à University of California, Orange/Estados Unidos da América e para
participação no evento científico Mitochondria Signaling and Disease, em Banff/Canadá, de
01/02/2024
a
28/04/2024, com
ônus
CAPES
PRINT
e UFSC/
PPG-BQA
(Processo
23080.079188/2023-76);
ANDRE DE AVILA RAMOS, SIAPE 1159655, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e
Genética/CCB, para
Visita Técnica
no laboratório
de biologia
molecular e
de
desenvolvimento de novos fármacos SANOFI, em Paris/França, pelo período de 07/02/2024
a 13/02/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.076482/2023-26);
GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, SIAPE 1076996, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
lotado
no
Departamento
de
Engenharia
do
Conhecimento/CTC, para visita técnica na Universidade de Sevilla, em Sevilha/Espanha,
pelo período de 08/02/2024 a 23/02/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo nº
23080.078497/2023-29);
NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, Professora, com lotação no Departamento
De Física/CFM, para participar de Visitas com objetivo de colaboração internacional em
pesquisa científica em Astrofísica, no Observatoire de ParisMeudon, em Paris/França, na
Universidade Jagiellonian, na Cracóvia/Polônia e a Universidade de St Andrews, em St.
Andrews/Reino Unido, de 24/01/2024 a 21/02/2024, com ônus limitado (Processo
23080.078976/2023-45).
RAQUEL RITTER LONGHI, SIAPE 1567522, com lotação no Departamento De
Jornalismo/CCE, para participar de Visita técnica e reunião de trabalho no iNOVA Media
Lab, junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal; e para participação e
apresentação de trabalho no XIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciências da
Comunicação SOPCOM, junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal; no período de
17/01/2024 a 30/01/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.072798/2023-49).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 18, DE 10 JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, SIANE BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE 2181948, código de
vaga 688543, a partir de 02 de janeiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento
07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073631/2023-03).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 43-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 02 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de ISADORA MOREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE 3355109, lotada na
Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Naturais/CCNE. (Processo n.
156051/2023-32)
Nº 44-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência
de uma vaga a partir de 02 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no
lugar de VINÍCYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, Matrícula SIAPE 2268904, lotado na Secretaria
Integrada dos Cursos de Pós-Graduação/CCR. (Processo n. 000060/2024-51)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARILISE ESCOBAR BURGER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 10 de fevereiro de 2024 à 02 de
março de 2024, para participar de Missão de estudos relacionado ao CAPES/PrI n t / U FS M :
Estratégias farmacológicas e nutricionais para promoção da saúde em Milão/Itália com
ônus para CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 28/02/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
11/02/2024 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.001771/2024-42).
LUCIANO SCHUCH
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N.
266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme Processo N. 23081.001762/2024-51
resolve:
DESIGNAR Leandro Silveira Ferreira, Matrícula SIAPE 1747939, ocupante
do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da
Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho da Coordenação Pedagógica do
Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, Código FCC.183, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 56 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
17/01/2024 a 23/01/2024, para participar do The International Epilepsy Surgery Society
Congress (IESS 2024), nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.037698/2023-96).
Nº 57 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
22/01/2024 a 29/01/2024, para participar da Conferência Prince Mahidol Award 2024, na
Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038485/2023-81).
Nº 58 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA FERRAZ CAMILO, Professora Titular
do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 23/01/2024 a
07/02/2024, para realizar um estágio de curta duração na University of Haute Alsace, na
França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036462/2023-32).
Nº 59 - Conceder o afastamento do país a LUÍS OTÁVIO CARVALHO DE MORAES, Professor
Adjunto do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de
29/01/2024 a 17/02/2024, para realização de missão de trabalho na Universidad
Complutense de Madrid (UCM), na Espanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.035777/2023-62).
Nº 60 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 02/02/2024 a
11/02/2024, para participar do 20th World Symposium 2024, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039740/2023-11).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível B, Classe IV, Padrão de
vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1135987, decorrente do falecimento da servidora
MARIA DE FATIMA DE PAULA ANDRADE, ocorrido em 22/12/2023 (Processo SEI nº.
23089.000393/2024-18).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4, 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2412546, da função de Auditor Chefe, da Unidade de Auditoria Interna, código CD- 04,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/12/2023, o servidor ALEXANDRE DA CUNHA
PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3067980, da função de Coordenador da Clínica Escola de
Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código
FG-03, desta Universidade.
Nº 7 - EXONERAR, a partir de 31/12/2023, a servidora CLEIDINEA DE JESUS ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1154424, da função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução,
da Unidade de Auditoria Interna, código FG-02, desta Universidade.
Nº 8 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/01/2024, o servidor RICARDO GABRIEL DE
ALMEIDA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1338484, do cargo de Coordenador do Colegiado
de Engenharia Florestal, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, código FG-01,
desta Universidade.
Nº 9 - Art. 1º NOMEAR a servidora CLEIDINEA DE JESUS ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1154424, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE ARNHOLD, matrícula SIAPE nº 3066926,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Engenharia Florestal, do Centro de
Formação em Ciências Agroflorestais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928,
de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro
de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de RAPHAEL DE PAULA DOYLE MAIA, matrícula Siape nº 167****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio
de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh,
no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
seminário "TOXINS 2024 7th International Conference", em Berlim, Alemanha. (Processo
nº 23525.023088/2023-19)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Fechar