DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TARCÍSIO HENRIQUE PIRES FONSECA, matrícula Siape nº 235****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedista, do Hospital Univesitário Doutor Washington
Antônio de Barros, da Universidade Federal do Vale de São Francisco (HU-UNIVASF), da
Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do curso Tutorial de Cirurgia ao Vivo de Deficiências Congênitas de 2024, em
West Palm Beach, Estados Unidos. (Processo nº 23542.008894/2023-59)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor AMARILDO ARAÚJO DA MATA, matrícula SIAPE
n.º 2378910, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituto
legal do
Cargo de
Direção CD-04,
de Diretor
do Departamento
de Material
-
D E M AT / P R OA D M .
Art. 2º - NOMEAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Material -
D E M AT / P R OA D M .
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 36 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE
n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Psicologia, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Psicologia, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
14/01/2024.
Nº 40 - AUTORIZAR a imediata remoção da servidora CAMILA CARLOS BEZERRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus
- EEM, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.139784/2023-87, resolve:
Nº 16 - Exonerar a docente Danusa Marques da função de Diretora do Instituto de Ciência
Política (CD-04), por término de mandato.
Nº 17 - Dispensar a docente Graziela Dias Teixeira da função de Vice-Diretora do Instituto
de Ciência Política (FG-01), por término de mandato.
Nº 18 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, a docente Marisa Von Bülow para
exercer a função de Diretora do Instituto de Ciência Política (CD-04).
Nº 19 - Designar, com mandato de 4 (quatro) anos, o docente Thiago Aparecido Trindade
para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.141609/2023-50, resolve:
Nº 20 - Designar a servidora Tatianne Fraga Cornélio para exercer a função de Assistente
de Direção do Restaurante Universitário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.140303/2023-86, resolve:
Nº 21 - Prorrogar, até 15/7/2024, o mandato do docente Stefan Fornos Klein como Chefe
do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.140350/2023-20, resolve:
Nº 22 - Dispensar a servidora Angélica Peixoto de Paiva Freitas da função de Coordenadora
de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).
Nº 23 - Designar a servidora Vanessa Oliveira Tavares para exercer a função de
Coordenadora de Produção de Conteúdo da Secretaria de Comunicação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.136090/2023-98, resolve:
Nº 24 - Designar a docente Eliana Mitsue Takeshita Nakagawa para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142018/2023-08, resolve:
Nº 25 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/1/2024, a servidora Bruna Pereira Batista de
Souza da função de Coordenadora de Administração de Condomínios da Secretaria do
Patrimônio Imobiliário (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.123614/2023-81, resolve:
Nº 26 - Designar a docente Georgete Medleg Rodrigues para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n º 23106.120914/2023-16, resolve:
Nº 27 - Conceder, a partir de 17/10/2023, pensão a Richard William Bogosian, em razão do
falecimento de Francy Soares Bogosian, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404549, aposentada no cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74,
inciso II, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME nº 424, de 26 de
Dezembro de 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.069684/2023-86, resolve:
Nº 28 - Aposentar Antônio Carlos Félix Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404287, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.136295/2023-73, resolve:
Nº 29 - Aposentar Alexandrino Carmo de Sousa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE nº 405063, no cargo
de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Biblioteca Central da Universidade
de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 32 - Nomear Altemar Gomes Monteiro, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 343/2022, publicado no DOU de 7/12/2022, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
170/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Artes Cênicas, em vaga de código nº 857241, decorrente da aposentadoria de Ana Maria
Agra Guimarães, em 22/12/2021. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131113/2023-78, resolve:
Nº 39 - Conceder, a partir de 15/10/2023, pensão a Carlos Alberto da Silva Loureiro, em
razão do falecimento de Altair Macedo Lahud Loureiro, servidora pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402256, aposentada
no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso I
e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, combinados com a
Portaria do ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.037606/2023-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELISSANDRA PONTES DE FREITAS,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: atividades rítmicas e expressivas e
ginásticas, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
10 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.000055/2024-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 3838, de 31 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208, Seção 2, página 42, de 1º de
novembro de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO NONATO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0414584, Identificação Única
nº 4145844, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 324389, lotado no Centro de Ciências
da Saúde e Desporto (CCSD), passando do fundamento previsto no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, para o art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO MILMAN SHANSIS, habilitado em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 18/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22/12/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0342432. (Processo nº 23103.012528/2023-73).
LUCIA CAMPOS PELLANDA