DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000565/2024-81, resolve:
Nomear RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA DIOGENES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2269084, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000565/2024-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF ***.555.563-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1229051, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a)
COORDENAÇÃO DE PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000565/2024-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HILTON COSTA LOUZEIRO, CPF ***.658.893-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2886661, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.030776/2023-67, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe B - Assistente, nível
001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta
Universidade, no período de 16/01/2024 a 12/03/2024 , para realizar missão científica
como pesquisador visitante na Indiana University Center for Spacetime Symmetries, em
Bloomington - Estados Unidos, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILANE APARECIDA FERREIRA DA
SILVA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1770140, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024,
para realizar capacitação na área de Paleontologia e Inteligência Artificial, em Smithsonian
National Museum of Natural History, na cidade Washington DC no Estados Unidos, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.064699/2023-38).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 8 - Conceder pensão a senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex - servidor GERALDO CAETANO PEREIRA, ocupante do cargo de Eletricista,
matricula SIAPE 0416957, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2023.
(Processo nº 23108.000282/2024-28).
Nº 9 - Conceder pensão a senhora MARIA DE FATIMA DE CAMPOS GOMES MONTEIRO, na
qualidade de Cônjuge do ex - servidor MARIO GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0417078, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 25 de dezembro de 2023.
(Processo n° 23108.000066/2024-82).
Nº 10 - Conceder pensão a senhora MAIRDES ALVES DE ASSIS, na qualidade de Cônjuge do ex-
servidor LÁZARO DE ASSIS, ocupante do cargo de Porteiro, matricula SIAPE 0417100, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 30 de novembro de 2023.
(Processo nº 23108.101054/2023-93).
Nº 11 - Alterar a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 607, de 08/11/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 10/11/2023, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder pensão a senhora LUCIMARA APARECIDA SILVA DE
MAGALHÃES, na qualidade de companheira do senhor JOÃO PAULINO DE LIMA JUNIOR e a
senhora LIVIA DE ALENCAR LIMA, na qualidade de filhos do ex-servidor JOAO PAULINO DE
LIMA NETO, ocupante do cargo de Vigilante, matricula SIAPE 0417354, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 06 de outubro de
2023 (aos filhos) e a partir de 01/01/2024 (a companheira)."
(Processo nº 23108.101762/2023-24).
Nº 12 - Retificar o Art. 4º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2023:
Onde se lê: "Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.",
Leia-se: Cessar os efeitos da PORTARIA GR Nº 661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Incluir o Art. 5º na PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2023, que terá a seguinte redação:
"Art. 5º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.".
(Processo nº 23108.099233/2023-53).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 18-RTR/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029220/2023-57, resolve:
1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na
Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
conforme segue:
- EDUARDO MASAHARU MIHASHI, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa;
- CRISTIANO DE MATTOS, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão
Administrativa;
- JOSÉ EDILSON DIAS BASILIO, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa; e
- RAISSA FERNANDES SANTOS, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em
Gestão Administrativa.
2. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Secretaria de Licitações - SELIC/DICONT, da Diretoria de Gestão de
Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- EDUARDO MASAHARU MIHASHI, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa;
- JOSÉ EDILSON DIAS BASILIO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa; e
- RAISSA FERNANDES SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG4) de
Assistente em Gestão Administrativa.
3. Designar o servidor abaixo especificado, para exercer Função Gratificada na
Secretaria de Compras - SECOMP/DICONT, da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- CRISTIANO DE MATTOS, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente
em Gestão Administrativa.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 23-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de
MAYCON HOFFMANN CHEFFER, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
a área de Ciências da Saúde / Enfermagem, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 715641, conforme Portaria nº 1.665, RTR, de 27 de
dezembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de
2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023,
publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 24-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023,
publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49,
resolve:
Nomear FRANCINE RAMOS DE MIRANDA para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem, para o Câmpus de Coxim,
em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº
715641, decorrente de
aposentadoria, Portaria nº 185, RTR, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de
1º de março de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 61, DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1348445,
de 09 de janeiro de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1959, de 29 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 32 e no
Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de janeiro de 2024, conforme segue:
Onde se lê:(...) DISPENSAR a servidora DAIANA SILVA DE ÁVILA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1841182, de atuar como Coordenadora
do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do
Pampa, FCC. (...)
Leia-se:(...) DISPENSAR a servidora DAIANA SILVA DE ÁVILA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1841182, de atuar como Coordenadora do Curso
de Farmácia do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC, a
contar de 01 de janeiro de 2024. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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