DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.781, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO SCHÜLER NIN, habilitado em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 09/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga
0342385. (Processo nº 23103.013606/2023-57).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.785, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar LUCIANA MELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3352772, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Curso de
Farmácia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.027181/2023-63).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.786, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando a Nota Informativa n. 305
/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e o PARECER n. 00012/2024/NUMF/ENS-IFES/PGF/AG U ,
resolve:
Art. 1.° Tornar sem efeito a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3567.
Art. 2.° Todos os demais termos e condições da PORTARIA Nº 3310/2023/DAP,
DE 07 DE AGOSTO DE 2023, permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 17, de 24 de agosto de
2023, publicado no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 3, p. 87, e Edital de
Homologação nº 10, de 19 dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de
dezembro de 2023, seção 3, p. 126:
I- PEDRO RAMOS BRANDÃO para o cargo de Engenheiro Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais,
código da vaga 0863313;
II- VINÍCIUS APARECIDO REIS DE ANDRADE para o cargo de Engenheiro Civil,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0863329, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014;
III- GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA FARIAS para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0978309, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014;
IV- VALÉRIA DA SILVA RODRIGUES ESPIRANDELY para o cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0978342;
V- LUCIANA NUNEZ para o cargo de Técnico de Laboratório, Área: Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0869299;
VI- BRUNA MOURA DIAS EVANGELISTA para o cargo de Técnico de Laboratório,
Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 horas semanais, código da vaga 0869299, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990,
de 9 de junho de 2014;
VII- MARIA FERNANDA DE CASTRO BURBARELLI para o cargo de Técnico de
Laboratório, Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0965997;
VIII- JOÃO GUSTAVO ROSA NICIPORENCO para o cargo de Técnico de
Laboratório, Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0746119;
IX- JHEFFERSON MIRANDA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório,
Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 horas semanais, código da vaga 0870309;
X- HUGO JOSÉ MESSAGE para o cargo de Técnico de Laboratório, Área: Ciências
Biológicas/Zoologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 horas semanais, código da vaga 0706606, em vaga reservada conforme Decreto
Federal nº 9.508/18, de 24 de setembro de 2018;
XI- LUCAS DANIEL GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 horas semanais, código da vaga 0280010;
XII- EDUARDO HENRIQUE GIMENES CUSTÓDIO para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0339677;
XIII- FABIO ALENCAR LIMA para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
horas semanais, código da vaga 0903959;
XIV- LEONARDO MARTINS MAIOR, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
horas semanais, código da vaga 0967807; e
XV- EMILIANY FIIRST LANGUE para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
horas semanais, código da vaga 0272023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, com fundamento no artigo
215 e nos art. 217, inciso I e art. 222, inciso I e inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º
8.112/90, com as alterações feitas pela Lei n.º 13.135 de 17 de junho de 2015, em
conformidade com o art. 23, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23005.036437/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Nair Batista de Freitas Nascimento, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Ismael Pereira do Nascimento, ocupante do cargo Auxiliar de
Laboratório, Matrícula/SIAPE nº 0432531, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Grande Dourados, falecido na condição de aposentado, em 12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2023,
data do óbito.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII,
do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração de GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131,
integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, lotado no Escritório de Assuntos Educacionais - ESAI/UFGD, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de dezembro de 2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII,
do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Assuntos
Educacionais de WAGNER VICENTIN, Matrícula/SIAPE nº 1972432, integrante do quadro de
pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 
1º 
Designar
a 
servidora 
TAULY 
MAYARA
TONATTO 
REZENDE,
Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a
(CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Assessora Substituta desde 9 de
janeiro de 2024.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2024, a servidora TAULY MAYARA
TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para
substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância
do cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei
12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.035645/2023-76, resolve:
Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a MARCO AURELIO
SULLER GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3159075, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA/CCET desta Universidade, junto a (o) Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), no período de 13/01/2024 a 13/01/2025, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000565/2024-81, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RODRIGO SAVIO TEIXEIRA DE MOURA DIOGENES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2269084, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE
PROSPECÇÃO E ACELERAÇÃO DE INOVAÇÕES/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:
Dispensar
(o)a
servidor(a)
ALANA GANDRA
LIMA
DE
MOURA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n.º 1229051, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO
DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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