DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100029
29
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/UFPEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.000001/2024-98, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 31 de janeiro a 11 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CNPq, a fim de realizar visita técnica à West Virginia University e à University of
Pennsylvania School of Dental Medicine, em Morgantown e Filadélfia/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.166 - Designar FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0422730, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio
Técnico de Teresina - CTT, a partir de 26/12/2023. (considerando o Processo n.º
23111.062991/2023-95)
Nº 2.172 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
D-101, ocupado por GILMAR REIS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3301704, lotado no Colégio
Técnico de Floriano - CTT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.049169/2023-33)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*) Republicados por incorreção nos originais, D.O.U. Nº 246, de 28 de dezembro de 2023,
Seção 2, página 49.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000326/2024-11, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 8, matrícula SIAPE 1969012, ocupado pelo servidor JOSENCLER LUIS RIBAS
FERREIRA, lotado no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), a partir de 10/12/2023, em
virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318103.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria no 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicado no D.O.U de
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico no 1/2024-PPGGEO, resolve:
Nº 9 Art. 1º Dispensar, a partir do dia 03/01/2024, a professora LUCIANA DINIZ CUNHA,
matrícula SIAPE no 1032883, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de
Pós-Graduação em Geografia (PPG-GEO) FUC-001 da Universidade Federal de Roraima,
designada pela Portaria no 335/2023/GR, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) em 11/07/2023.
Nº 10 Art. 1º Designar, a partir do dia 03/01/2024, o professor FRANZMILLER AL M E I DA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE no 1151536, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPG-GEO, (FUC-001), da Universidade Federal
de Roraima, pelo período de 02 (dois) anos.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletronico nº 1/2024-CAE, resolve:
Art. 1º Alterar a partir de 19/12/2023 o provimento da Portaria nº 616/GR de
19/12/2023, que Designou o professor MÁRCIO AKIRA COUCEIRO , matrícula SIAPE nº
1649634, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Agroecologia da EAGRO/UFRR.
Onde se lê: ...(sem provimento)...
Leia-se: ...(FCC)...
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.662, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007,
CONSIDERANDO
os
documentos
constantes
no
Processo
23112.022531/2022-13, resolve:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 24 de
janeiro de
2024, o afastamento
para prestar "Colaboração
Técnica", da
servidora
Paula
Adriana
da
Silva,
ocupante
do
cargo
Técnico
de
Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 1481645, da Universidade Federal de São
Carlos, na Universidade Federal de Santa Catarina.
Art.
2º
-
Cumpre
à Universidade
Federal
de
Santa
Catarina
comunicar, mensalmente, a frequência da servidora.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.682, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.042340/2023-41, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de
15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 6634095
IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900160/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS,
matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "International
Conference on Regional Development in South America: Empowering Knowledge Flows and
Collaboration Networks 2024", em Montevidéu, Uruguai, com ônus Programa de Pós-
graduação em Economia - PPGE/UFV (passagens aéreas).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no
Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de
dezembro de 2011; e o constante dos autos do Processo nº 23117.091165/2023-75;
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: LILIAN RODRIGUES DE ABREU MACEDO
Cargo: Fisioterapeuta
Matrícula SIAPE: 1363303
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade do Sistema Respiratório
Código: GF:0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100455/2023-31,
resolve:
Nomear LUCAS FERREIRA DIAS MESQUITA, CPF nº ***.047.164-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de
Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes
dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.2º ............................................................
I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte:
a) ............................................................;
b) ............................................................; e
c) Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia, que presidirá os trabalhos da
Comissão Técnica; " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Fechar