DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 89, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
04600.005110/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2024, MAGALI ZILCA DE
OLIVEIRA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 3353415, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de
Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 216, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.000046/2024-60 resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0665705, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de
Assuntos Técnicos, código FCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19973.116462/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº
1043332, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código
FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado
à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de
serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19973.116397/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº
1283935, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código
FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado
à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de
serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 68, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.000068/2024-03, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CRISTIANE CAMPOS PERALTA, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1555896, no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, em Brasília/DF, para participação no projeto "PLANO ANUAL
DE AUDITORIA INTERNA", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 107, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.000133/2024-92, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA
JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
0726815, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 128, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de
2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000132/2024-
48, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAUL TAGLIARO, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 6130014, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região/PGF/AGU, em Porto Alegre/RS, para atuação no "Projeto de incremento
do índice de retenção processual da DCJUD4: gerenciamento e automação
(utilização de robôs)", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 155, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.000210/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VALESK DE CASTRO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº
1439310, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 163, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.000255/2024-89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula SIAPE nº
1724410, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e
Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 264, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.109306/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar LORENA ELIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2927449, no
encargo de substituta eventual da titular da função de Coordenadora do Sistema de Diárias
e Passagens, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, do Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 35, de 4 de Janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de Janeiro de 2024, Seção 2, página 31, onde se lê: "LUCILENE
FERREIRA SILVA.", leia-se: "LUCILENE FERREIRA DA SILVA LOPES".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE DIVISÃO SUBSTITUTO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PESSOAS E RELAÇÃO DO
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 249 - Seção 2, de 28 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão militar à MARIA AUXILIADORA BARATA GUEDES, na
qualidade de esposa, com fundamento no art. 8°, da Lei n° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso
I e art. 39 da Lei n° 10.486/02, cota parte 1/1, vitalícia, com vigência a partir de 01 de
dezembro de 2023, data do óbito do ex-militar FRANCISCO FREIRE GUEDES, Matrícula
SIAPE nº 07145xx, Soldado de Primeira Classe, pertencente ao quadro do ex-Território
Federal de Roraima, Processo nº 14022.117844/2023-40
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.181287/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SIYONA TARSIS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor MICHEL TARSIS, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula
SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de julho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2023.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 184, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº