DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 136 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS, ponto
n.º 152520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULINHO FREIRE,
conforme decisão proferida nos termos do processo 1.391.450/2023 .
Nº 137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, RONALDO MACIEL GOIS RODRIGUES, ponto n.º
203572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.
Nº 138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, WELLINGTON BELCHIOR DOS REIS MACENA, ponto
n.º 264872, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PR A D O.
Nº 139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, DELCIR MILANI, ponto n.º 272562, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, ALTAIR HELMER GONÇALVES, ponto n.º 274830, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL.
Nº 141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, MARCIA ZAGOTO DE SANTANA, ponto n.º 275862,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, IVETE FIGUEIRA DA SILVA, ponto n.º 277296, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.
Nº 143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de janeiro de 2024, NADIA BEATRIZ SANTOS SILVA, ponto n.º 277473,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISABELLA BEATRIZ SOARES GÓES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LORENA MONTEIRO BONIFÁCIO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, atendendo ao disposto
no art. 102, inciso III, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista a
aprovação da indicação pelo Plenário desta Casa Legislativa e a nomeação publicada no
Diário Oficial da União n° 245, Seção 2, de 27/12/2023, e, ainda, o constante no Processo
n° 00200.021562/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento das funções do servidor desta Casa Legislativa CARLO S
JACQUES VIEIRA GOMES, matrícula n° 182701, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, para o exercício do cargo de
Conselheiro, código CCE 1.17, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
com mandato de quatro anos, sem prejuízo da remuneração.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1317797, resolve:
Nº 76 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
FERNANDO HENRIQUE BRAGA TORRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1320976, resolve:
Nº 77 - exonerar JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula no 320721, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1320996, resolve:
Nº 78 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARIA LUIZA PIMENTA DA CUNHA, matrícula no 343319, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke, a partir de 09/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321056, resolve:
Nº 79 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRE SANTOS DA FONSECA, matrícula no 416566, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321136, resolve:
Nº 80 - exonerar VANESSA ARIELA SOUSA GOMES FERREIRA, matrícula no 387773, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321137, resolve:
Nº 81 - exonerar JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula no 346849, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321138, resolve:
Nº 82 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUÍS WANDERLEY DA COSTA ZANINI, matrícula no 349164, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321140, resolve:
Nº 83 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula no 392951, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321196, resolve:
Nº 84 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula no 350750, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 11/01/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Imprensa, no período de 17 a 23 de janeiro de 2024; e
II - Designar FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO para exercer o encargo de
substituta eventual da Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social, no
período de 08 a 23 de janeiro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 08 de janeiro de 2024, ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA
JUNIOR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Soluções do STF-Digital; e
II - Designar, a contar de 08 de janeiro de 2024, DELMAR CLOVIS DENZIM
DEBUS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
MÁRCIO 
FÉLIX
DE 
LIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do
Escritório de Gestão da Estratégia, nível CJ-1, no período de 15 a 19 de janeiro
de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO