DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SGP n°1, de 08 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 09 subsequente.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 8112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09310/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, ARTHUR GOMES CASTRO,
Especialista em Regulação de Aviação Civil do quadro de pessoal da Agência Nacional de
Aviação Civil, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete, Vaga Juiz Federal, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 041425/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula
S044169, para exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-5, no Conselho da
Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para substituir a
Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
S043537, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, para substituir
a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar de função de confiança:
KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente IV, código FC-4;
ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Karoline Simões Moraes;
FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adilson da Silva Sales.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, para
substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria
de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, a designação de
KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, objeto da Portaria STJ/GDG n. 562 de 6 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, ALFREDO
SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula S033205, da função de confiança de Chefe da Seção
de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e
Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 953 de 12 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, seção 2, página 59, de forma que no caput,
onde se lê "no disposto no art. 35, I,"
leia-se "no disposto no art. 35, II," e no art. 1º,
onde se lê "Dispensar MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811,"
leia-se "Dispensar, a pedido, MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811".
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM
EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art.
1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista
o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, cedida do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente V, código
FC-5, no Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da
dispensa de Magaly Teixeira de Farias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1004 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2024, resolve:
Dispensar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento Especializado,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2024.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista
o que consta do PAe 0032309-62.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, nos termos do art. 36, III,
"a", da Lei 8.112/090, c/c os arts. 27, III, "a", da Resolução n. 03/2008-CJF, a servidora
TACIANA DA CUNHA LUCENA FÉLIX, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à mencionada servidora,
consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c Portaria Presi 630-286/2007-TRF1.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.390, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042473-
32.2023.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, BRUNO BITENCOURT
PEDROSO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.839, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 0002896-14.2023.4.04.8002, resolve:
RETIFICAR o Ato 2608/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22-9-2023,
Seção 2, página 64, de forma que onde se lê "DECLARAR VAGO, a partir de 4-9-2022,", leia-
se "DECLARAR VAGO, a partir de 4-9-2023,".
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base
na
Lei
nº 8.112/90,
Portaria
TRE/CE
nº
323,
de 4/6/2003
e
Sei
nº
2024.0.000000248-1, resolve:
I - Exonerar , a pedido, THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
II - Dispensar ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente II,
nível FC-2, da Coordenadoria
de Governança e
Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação, e nomeá-lo para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS