DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100054
54
Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Julia Narayana Schroeder Bueno
Ponta Grossa
PR
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
84
15
. Rafaela Seefeld Ferreira
SAO JOSE
SC
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
83
16
. Leandro Vinicius Passaro Brunieri
Laurentino
SC
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
83
17
. Thaine Moraes Waltrick
Videira
SC
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Lages
83
2
. Antonio Glaucio da Silva Batista Filho
Caxias do Sul
RS
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
82
18
. Naima Pontes DHaveloose
Florianópolis
SC
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
79
19
. Josilaene Duarte Luiz
Florianópolis
SC
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis
78
20
. Larissa de Oliveira Prado
Curitiba
PR
102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Joinville
78
3
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
(*) Republicada por ter saído no DOU de 10/01/24, Seção 2, página 53, com incorreção no original.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
PORTARIA CRESS Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.662, de 07 de junho de
1993, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá
outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do
CRESS/PI, aprovado pela Resolução CRESS nº 150/13A em 18/10/2013; CONSIDERANDO a
Seção II do Art. 9º do referido Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do CRESS 22ª
Região; CONSIDERANDO o pedido de vacância Adnny Fernanda Lima Campos - Agente
administrativa no mês de outubro/2022 e o pedido de demissão de Maria do Socorro
Nunes de Oliveira - Assessora Técnica Administrativa em abril/2023; CONSIDERANDO
deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia 20/03/2023, na qual fora
deliberada a contratação por um período de 06 (seis) meses dada a urgência;
CONSIDERANDO ainda que até então não fora iniciado o processo de realização de
concurso público para provimento de cargos neste CRESS/PI, ficando, portanto, para o ano
de 2024; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia
21/12/2023; resolve:
Art. 1º - Prorrogar a nomeação do cargo de comissão da funcionária PATRÍCIA
RAFAELE DOS REIS ALBUQUERQUE - Cargo de Assessoria Técnica Administrativa - CÓDIGO
CCA, com funções direcionadas ao Setor Administrativo - Financeiro neste Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, por 12 (doze) meses, podendo ser renovado
por igual período, a critério da gestão.
Art. 2º - O cargo em questão é de livre nomeação estabelecido no PCCR.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DANNYLO CAVALCANTE ALVES
Conselheiro do Presidente CRESS 22ª Região - PI
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO Nº 21010.001715/2023-35
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas,
integrante da estrutura regimental do Ministério da Agricultura e Pecuária, localizada na
Rua Maceió, 460 Adrianópolis CEP 69057-010 Manaus- AM, em consonância com o que
dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da
Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas
de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não
sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). JANETE REBELLO DE SOUZA, CPF nº 564.***.***-00, SIAPE nº
01520911, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa,
providências essas necessárias ao prosseguimento do processo nº 21010.001715/2023-35,
que versa sobre alteração do estado civil da pensionista em decorrência da celebração ou
dissolução de união estável registrada em seu Cartório, com intuito de identificar a
regularidade de pensão como filha maior solteira concedida por este Ministério, conforme
previsto no art. 5º, Parágrafo Único, da Lei 3.373, de 12/3/1958 e em sintonia com a
legislação de regência e a jurisprudência do TCU no tema (Acórdãos 2417/2020-TCU-
Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar
Rodrigues).
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de
Administração-CAD da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do
Amazonas, localizada na Rua Maceió, 460 - Adrianópolis CEP 69.057-010 Manaus- AM,
localizada no endereço supracitado, pelos telefones (92) 3133-00500/3133-0072, ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico segp@agro.gov.br com cópia para gab-
am@agro.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstas na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
VINÍCIUS PICANÇO LOPES
Superintendente Federal da SFA/AM- Substituto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei nº 9.784/99, nos artigos 46, 47
e 121 a 126 da Lei nº 8.112/90 e ao Processo nº 23065.004197/2022-11, resolve:
NOTIFICAR os servidores abaixo relacionados, não atendendo às convocações
por edital, e-mail e telefone e por se encontrarem em local incerto e não sabido, com
fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da
Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que
apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação
deste edital no Diário Oficial da União, nos autos do presente processo para que tomem
ciência das decisões proferidas nos acórdãos TCU 6492/2017-2C e 1614/2019-Plenário, que
determinam o início da absorção automática da rubrica judicial referente à rubrica dos
28,86% (grupo DOCENTE - 0007930-9819974050000 (SICAJ 11110)).
. SIAPE
NOME
. 1119047
CARMEN PEREIRA RAMOS
. 1119313
CELIO MOREIRA CARDOSO
. 1119613
EDY MARRETA TIMOTEO
. 530043
JOÃO BRUNO DE OLIVEIRA
. 1120120
MARIA LUCILA RANGEL GARCIA
. 1120255
MARIA MARLUCE COSTA MARINHO
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO DO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria n° 533/2023/HC, de 29 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no
inciso LV do art. 5° da Constituição e no art. 163 da Lei 8.112/90, CITA pelo presente edital,
a servidora EDILZA ELOI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE n° 1188615, lotada no
Hospital das Clínicas/UFPE, para apresentar, pessoalmente ou por intermédio de defensor
regularmente habilitado, a defesa escrita que tiver e couber contra as acusações que são
imputadas e relativas aos art. 138 e 139 da lei 8112/90, tendo para isso o prazo de cinco,
constando a partir da publicação deste EDITAL, sob pena de revelia. Fica igualmente
cientificada que a Comissão está se reunindo na sala 109-B, localizada na Galeria Cavôco
Centro de Serviço do Hospital das Clínica da UFPE, Sito à Av. Prof. Moraes Rêgo, s/n° ,
Cidade Universitária - Recife - PE, onde poderá ter vistas do processo, das 8h às 12h e das
14h às 16h, nos dias úteis e dentro do prazo citado.
TAYGUARA MUNIZ DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de OUTUBRO/2023:
. Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 1.
BENEDITO DA SILVA BARROS
***.264.854-**
Aposentado
. 2.
LUCILENE
MARIA
CONCEICÃO
P ES S OA
***.744.984-**
Aposentada
. 3.
RUI OLIVEIRA RAMOS
***.553.554-**
Aposentado
. 4.
HELOISA
HELENA LAPA
LIMA
DE
CARVALHO
***.356.824-**
Beneficiário de Pensão
. 5.
JOSEFA
CORREIA
QUEIROZ
DO
NASCIMENTO
***.391.424-**
Beneficiário de Pensão
. 6.
MARIA
ANTONIA
DE
OLIVEIRA
M AG A L H A ES
***.688.494-**
Beneficiário de Pensão
. 7.
MARIA DA
GLORIA TAVARES
DA
S I LV A
***.821.674-**
Beneficiário de Pensão
. 8.
MARIA JOSÉ DA SILVA
***.672.824-**
Beneficiário de Pensão
. 9.
MARIA JOSÉ LIMA
***.419.154-**
Beneficiário de Pensão
. 10.
MOZARINA VIEIRA XAVIER
***.636.134-**
Beneficiário de Pensão
. 11.
NOEMIA
SEVERINA
DOS
SANTOS
S I LV A
***.567.634-**
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos -
Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GABRIEL RIVAS DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês
de outubro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não
comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória até 30 de novembro de 2023,
conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada
no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Brigida Santi Freitas
043****
Aposentado
. Francisco Soares da Silva Filho
043****
Aposentado
. Jose Claudio Moretti
043****
Aposentado