DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula Siape 0850944, inscrito sob o CPF nº
054.516.394-34, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor
de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 97/2023/MGI
(32273510), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106007/2021-88.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 11/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). MARIA DE OLIVEIRA NETA, matricula nº 0440521, inscrita sob o CPF nº 243.248.841-
53, aposentada, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 308/2022/ME
(26349787), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.120199/2022-16.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). CARMELITA FIGUEREDO SANTOS, matrícula Siape 02857766, inscrito sob o CPF nº
552.694.005-53, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). MILTON SANTOS,
matrícula Siape 0852336, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor
de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 522/2023/MGI
(34047066), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.128270/2022-17.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). FLÁVIO RODRIGUES FROES, matrícula Siape 05924481, inscrito sob o CPF nº
032.573.471-20, beneficiário(a) de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). YOLANDA
PEREIRA RAMOS FROES, matrícula Siape 0244747, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando
pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br 
com 
cópia 
para 
paulo.jara@gestao.gov.br, 
para 
ter
conhecimento da Notificação nº 821/2023/MGI (35188135), referente ao Processo
Administrativo de nº 46206.007968/2016-27.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ANA
FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 06743579, inscrito sob o CPF nº 891.469.300-78,
beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). ABRELINO DA SILVA, matrícula
Siape 0857576, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para ter
conhecimento da
Notificação nº
643/2023/MGI
(34394648), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.105705/2021-66.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a).
LEONESIA FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 04310837, inscrita sob o CPF nº 254.604.809-
06, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). BENEDITO DOMINGUES,
matrícula Siape 0861867, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte,
CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para ter
conhecimento da
Notificação nº
600/2023/MGI
(34242314), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.117227/2022-18.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a).
MARINALVA LINS DOS SANTOS GONZAGA, matrícula Siape 00954438, inscrito sob o CPF nº
348.648.064-20, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). DEZIO GONZAGA,
matrícula Siape 0864708, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte,
CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para ter
conhecimento da
Notificação nº
726/2023/MGI
(34657382), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112828/2022-70.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). FRANCISCA HELENA FLORINDO MACIEL DA ROCHA, matrícula Siape 06441513, inscrito
sob o CPF nº 212.208.243-72, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a).
JOSÉ MARTINIANO DA ROCHA, matrícula Siape 0849242, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando
pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br 
com 
cópia 
para 
paulo.jara@gestao.gov.br, 
para 
ter
conhecimento da Notificação nº 603/2023/MGI (34255787), referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.115053/2022-59.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). IZAQUE JOSÉ BATISTA, matrícula Nº 0867640, CPF nº 153.691.967-53, aposentado, a
se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para ter
conhecimento da
Notificação nº
280/2023/MGI
(33021115), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115951/2022-15.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). AYRTON NEUMANN, matrícula Siape 0845156, inscrito sob o CPF nº 567.404.997-72,
aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 691/2023/MGI
(34545918), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.126907/2020-61.
ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). SEVERINO CASSIMIRO, matrícula Nº 859915, CPF nº 009.280.204-44, aposentado, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para ter
conhecimento da
Notificação nº
273/2023/MGI
(32980526), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112437/2022-10.
ELAINE DE SOUZA BARROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve:
Notificar a ex servidora JESSICA FERNANDES FALCAO, CPF Nº 057.341.137-94,
contrato temporário, matrícula Siape nº 2342330, a comparecer a Divisão de Pessoal do
INCA, , situada à Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º andar, ou entrar em contato por e-
mail: pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 15 dias contados dessa publicação para
se informar sobre o andamento do processo de reposição ao erário 25410.011746/2018.
A segunda notificação foi encaminhada duas vezes para o endereço que consta
no assentamento funcional da ex servidora porém foi devolvida pelos Correios. Sendo
assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL