DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
15.882.950,26
 
Ação: 
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
32296 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
57.304.129,61
 
Total do Órgão: 
57.304.129,61
 
Total da Secretaria: 
57.304.129,61
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18231 Reformas e Modernização de Equipamentos Culturais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.500.000,00
 
Total do Órgão: 
2.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.500.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.843.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00642 Pagamento da Dívida Interna
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
101.00 
0 
2.700.000,00
 
Ação: 
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.840.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.540.000,00
 
Total do Órgão: 
6.540.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.540.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
32376 Implantação de Núcleos Esportivos no Estado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Ação: 
22591 Operação da Parceria Público Privada Castelão (Contraprestação)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
373.983,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
723.983,00
 
Total do Órgão: 
723.983,00
 
Total da Secretaria: 
723.983,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
232.500,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
977.171,48
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
1.250.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
18914 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
577.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
 
Ação: 
18894 Cidades II - Comp II - Apoio ao Desenv. Reg. e Melh. Sist. Reg. e Form. Empresas
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
290.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
92.000,00
 
Ação: 
18896 Cidades II - Comp III - Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
148.000,00
 
Ação: 
18898 Cidades II - Comp III - Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
98.125,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
294.375,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18469 Melhoria nas  Estruturas Públicas Oriundas  do Governo Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18927 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.818.523,62
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
200.000,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
80.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
403.574,63
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
403.574,63
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18954 Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.500.000,00
 
Ação: 
32479 Cidades II - Preparação de Projetos, Estudos Técnicos e Consultorias
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.165.344,36
 
Total do Órgão: 
11.165.344,36
 
Total da Secretaria: 
11.165.344,36
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.242.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
22824 Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
363.424,29
 
Ação: 
18864 Aprendizagem e Orientação de Jovens e Adolescentes no Mundo do Trabalho
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018