DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº692-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme Processo nº 6327110/2018 e Of.
GAB. nº 5189A/18, de 27 de julho de 2018, os SENHORES: DÉBORA DA SILVA VIEIRA, MARIA TEREZA GARCIA TEIXEIRA, PROF. MARCELO
TADEU BAUMANN BURGOS, PROFa. ELIANE MEDEIROS BORGES, PROF. MARCOS TANURE SANÁBIO, PROF. VICTOR CLÁUDIO PARA-
DELA FERREIRA, LUIS ANTONIO FARJADO PONTES, PROFa. RAFAELA REIS AZEVEDO DE OLIVEIRA, PROF. ROBERTO PEROBELLI DE
OLIVEIRA, PROF. MARCUS BESSA DE MENEZES, PROFa. ADRIANA ROCHA BRUNO, PROFa. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, JULIANA ALVES
MAGALDI, PROFa. KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, PROFa. LAURA SILVEIRA BOTELHO, MARIANA DO AMARAL ANTUNES
OLIVA, KAROLINE MAGALHÃES CALDAS SAD, FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA, JOSIANE TOLEDO FERREIRA SILVA, JULVAN
MOREIRA DE OLIVEIRA, EDUARDO MAGRONE, HELENA RIVELLI DE OLIVEIRA, DANIEL EVELING DA SILVA e VITOR FONSECA
FIGUEIREDO, ministrarem aula no Encontro Presencial no Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública, que acontecerá em Fortaleza-CE. Os
deslocamentos obedecerão ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 31 de julho a 09 de agosto do ano em curso. Ressal-
ta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº722-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAÚJO, ocupante do posto de 2° Tenente
PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 10 a 12/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº722-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante do posto
de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 10 a 12/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança
e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do gover-
nador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº722-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DAVID RODRIGUES FREITAS, ocupante da graduação de Cabo PM,
matrícula nº 303.628-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no dia 09/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade,
concedendo-lhe o direito 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e
sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE,
09 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Total do Órgão:
32.150.000,00
Total da Secretaria:
33.150.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.244.073 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
17741 Capacitação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.00
1
401.867,41
Total da Unidade Orçamentária:
401.867,41
Total do Órgão:
401.867,41
Total da Secretaria:
401.867,41
Secretaria:
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Órgão:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18917 Fiscalização da Vacinação de Animais contra Febre Aftosa
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300.000,00
Ação:
18920 Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
400.000,00
Total do Órgão:
400.000,00
Total da Secretaria:
400.000,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Função.Subfunção.Programa:
22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
Ação:
22500 Gestão da Concessão de Incentivos.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
8.592.256,62
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
12.109.711,79
Total da Unidade Orçamentária:
20.701.968,41
Total do Órgão:
20.701.968,41
Total da Secretaria:
20.701.968,41
Total do Movimento:
169.054.088,08
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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