DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº740/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS,
conforme Processo nº 6503008/2018 e Ofícios Nºs: 124/2018-ADINS/SSPDS,
123/2018-ADINS/SSPDS, 125/2018-ADINS/SSPDS e 126/2018-ADINS/
SSPDS, de 10 de agosto de 2018, os SENHORES: FÁBIO GEORGE DA
CRUZ NÓBREGA, EDSON LUÍS BALDAN, FELIPE DE ALCÂNTARA
BARROS LEAL e HENRIQUE HOFMANN MONTEIRO DE CASTRO,
para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem como palestrantes
do Simpósio Internacional de Combate a Corrupção, que acontecerá em
Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão aos seguintes trechos e períodos:
Recife-PE/Fortaleza–CE/Recife-PE, no período de 04 a 05 de setembro do
ano em curso; São Paulo-SP/Fortaleza-CE/Paulo-SP, no período de 04 a
10 de setembro do ano em curso; Recife-PE/Fortaleza–CE/Recife-PE, no
período de 01 a 07 de setembro do ano em curso e Londrina-PR/Fortaleza-CE/
Londrina-PR, no período de 01 a 07 de setembro do ano em curso, respectiva-
mente. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº757/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, conforme Processo
nº 6735219/2018 e Ofício SEXEC Nº 862/2018 – CASA CIVIL de 09 de
maio de 2018, designar como colaboradores eventuais a Senhora VANDILA
RÉGIA DA SILVA MILITÃO, incluindo passagem e hospedagem, e o
senhor FELIPE VIANA COSTA, somente passagem, sendo os trechos e
períodos: Fortaleza-CE/ Belo Horizonte-MG/ Fortaleza-CE de 24 a 27/08/18,
com a finalidade de ministrar aulas, ofertar degustações e divulgar a cultura
alimentar e gastronomia cearense no Bodega Ceará que estará no Festival de
Gastronomia de Tiradentes, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que os
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Execu-
tivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse
fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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Portaria GG Nº758/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE
DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da
Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02
de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da CASA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, conforme Processo nº 6735065/2018 e
Ofício SEXEC Nº 863/2018 – CASA CIVIL de 17 de agosro de 2018, designar
como colaborador eventual, designar como colaborador eventual o Senhor
IVAN DE ANDRADE PRADO NETO, incluindo passagem e hospedagem,
sendo os trechos e períodos: Fortaleza-CE/ Belo Horizonte-BH/ Fortale-
za-CE de 31/08/18 a 03/09/18, com a finalidade de ministrar aulas, ofertar
degustações e divulgar a cultura alimentar e gastronomia cearense no Bodega
Ceará que estará no Festival de Gastronomia de Tiradentes. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim, conforme solicitação em anexo. GABINETE DO GOVERNADOR,,
em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com
sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura,
brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Escola Jonhson”,
a ser realizado no dia 21 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Vinícius Pimentel Moura – representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, porta-
dora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha”,
a ser realizado no dia 26 de junho de 2018, no município de Crateús/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com
sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, porta-
dora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado de “Implantação do Videomonitora-
mento”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2018, no município de Crato/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Daysiane Gomes David - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº
92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inau-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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