DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
guração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2018,
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do
Ceará denominado de “Implantação do Raio e Videomonitoramento”, a ser
realizado no dia 26 de junho de 2018, no município de Santa Quitéria/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº187/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Coordena-
dora da Representação do Estado em Brasília, matrícula n° 0374561-9, lotada
na Coordenadoria de Representação do Estado em Brasília, como GESTORA
DO CONTRATO n° 046/2018, firmados com a empresa FRANCISCO FABIO
VIANA SILVA - ME, estando apta a realizar todos os atos a ele relacionados,
em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2018
CONTRATANTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição,
situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP:
60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA:
FRANCISCO FABIO VIANA SILVA - ME, com sede na Rua Tancredo
Neves, nº 472, Casa C, Boa Esperança, Maracanaú - CE, CEP:61.935-230,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.423.474/0001-04. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de material de consumo diverso para atender a
demanda da Coordenadoria de Representação do Governo do Estado do Ceará
em Brasília - DF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do Processo
Administrativo nº 8305090/2017 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, ou seja, até 31 de dezembro de 2018, a contar da data da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.952,76 (catorze mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339030.10000.0.. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 1º de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS:
O Sr. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, Secretário Executivo
da Casa Civil, e FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA, Francisco Fábio
Viana Silva - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº52/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.918.421/0001-08, com sede no Campos do Pici, s/n, bloco 710
– Sala B, Fortaleza-CE, CEP: 60.455-900. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para
o implemento do projeto “VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
CONSTRUÇÃO ENXUTA – CONENX 2018”, a se realizar entre os dias
16/08/2018 e 17/08/2018, em Fortaleza-CE, é um evento regional que pretende
reunir a comunidade acadêmica (pesquisadores, professores e estudantes) com
a iniciativa privada (empresários, consultores, engenheiros, administradores
e demais profissionais), atuantes na Construção Civil, com o objetivo de
conhecer o que vem sendo desenvolvido de mais atual e inovador na área de
gestão, com ênfase na construção enxuta, no BIM e nas suas interrelações. Este
evento caracteriza-se como um importante fórum de discussão de questões
pertinentes à gestão da produção e do produto na construção civil no país
e de integração/intercâmbio entre o conhecimento acadêmico com o setor
produtivo, com buscas a inovações de processo e produto. Assim, o referido
seminário constitui-se em uma oportunidade ímpar para a aglutinação dos
esforços de todos que atuam na construção civil, um setor tão importante
para o desenvolvimento do país. Será ainda uma oportunidade de aumentar
a interação entre pesquisadores e professores da região, bem como, entre
estes e pesquisadores de outras regiões do país. Tudo em conformidade com
o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar
nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações,
o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1708167/2018 e no
Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento
dá-se o Valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) obrigatoriamente
depositado na conta bancária específica acima, cabendo ao concedente o
repasse do montante em parcela única, com cronograma de desembolso
previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
03.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 10
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. José de Paula Barros Neto, Presi-
dente da Fundação ASTEF
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº050/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº
6222491/2018 – VIPROC , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §
1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no
DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados,
dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358;
HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA
HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442,
COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês
de AGOSTO/2018. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6331681/2018
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE DE
FREITAS, matrícula nº 000100-1-4, MOTORISTA, ocorrido em 01/08/2018,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório BRITO RAMOS DE
CAUCAIA - CE, em 02/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº
20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARA - FUNTELC, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
Fechar