DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº - 0804 2018 do sistema Comprasnet do Colégio da Polícia Militar do Ceará 
Cel. PM Hervano Macêdo Júnior - PMCE, cujo OBJETO é aquisição de gêneros alimentícios, tais como biscoito, barra de cereal, suco de fruta, água 
mineral, café e leite líquido (embalagem tipo tetra pack) para o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 7.999,44. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 0855.2018 - Comprasnet da SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de transporte 
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Uruburetama do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos 
que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 326.288,94. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 02122018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Medico Hospitalar (Telas Sintéticas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de 1.049.743,65. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá 
ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0359
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 359 2018 Comprasnet, da SECRETARIA da SAÚDE/SESA, cujo 
objeto é Serviço de locação de equipamento de comunicação com aplicativo via celular/smartphone com tecnologia digital, comunicação ponto a ponto, 
com cobertura em toda a Hemorrede - (Hemocentro Coordenador de Fortaleza, Hemocentros Regionais do Crato, Iguatu, Quixadá, Sobral e o Hemonúcleo 
de Juazeiro do Norte), através de um quantitativo de 75 (setenta e cinco) aparelhos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0739
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 739 2018 Comprasnet, da SECRETARIA da SAÚDE /SESA, cujo 
objeto é Aquisição de OXÍMETRO DE PULSO DE MESA MD VS20000E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, no valor global de R$14.239,96 (quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). A íntegra da ata do certame, 
com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2018
CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO - FUNCEPE. OBJETO: Constitui objeto do Contrato dar continuidade as ações promovidas pelo CEE na capacitação, acompanhamento e 
consolidação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP/SIPROPOF, na implantação do Sistema de Informatização e Simplificação 
de Processos da Educação Superior – SISPES, fomentando junto às instituições de ensino, a utilização de meios virtuais para credenciamento, reconhecimento 
de cursos e acompanhamento, promovendo uma aproximação dessas entidades junto ao Governo do Estado e colaborando com a melhoria do relacionamento 
com os cidadãos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal, a Dispensa de Licitação nº 007/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 12.06.2018, devidamente ratificada pela autoridade competente, a proposta da contratada, e, ainda no que couber, as disposições 
da Lei 8.666/93, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a 
partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 duzentos mil reais pagos em conta corrente da contratada junto ao Banco Brasileiro de Descontos-BRADESCO, no prazo 
de até 10 (dez) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17100001.12.128.079.18421.01.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.02.449039.100000.0 
17100001.12.128.079.18421.03.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.04.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.05.449039.100000.0 1710
0001.12.128.079.18421.06.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.07.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.08.449039.100000.0 171000
01.12.128.079.18421.09.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.10.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.11.449039.100000.0 17100001
.12.128.079.18421.12.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.13.449039.100000.0 17100001.12.128.079.18421.14.449039.100000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Jose Linhares Ponte - Presidente do CEE e João Bosco Freitas Cordeiro - Presidente da FUNCEPE
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORA JURÍDICA 
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de prazo e valor;  II - CONTRATANTE: GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.807.238/0001-
96, CGF nº. 06.932.842-0, neste ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, inscrito 
do RG nº. 2003002162682 SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-04;  III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza – Ceará; 
IV - CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.760/0001-91;  V - ENDEREÇO: Avenida Piraporinha, n° 1.111, 
bairro Planalto, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.891-002;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018