DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024
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A
o longo de 2023, o Governo do Ama-
zonas investiu, aproximadamente, R$ 
106,7 milhões em soluções de moradias, 
que incluem indenizações, auxílios, fundos de 
comércios, entre outros benefícios. As ações 
aconteceram por meio do Prosamin+, executa-
do pela Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 
(Sedurb), que conta com a parceria da Superin-
tendência de Habitação (Suhab), responsável 
pelo atendimento social e jurídico das famílias 
no processo de pagamento das indenizações e 
demais soluções de moradia.
Neste ano, o governo lançou o Amazonas 
Meu Lar, o maior programa habitacional da 
história do estado. Estimado em R$ 4,7 bilhões, 
para execução nos próximos anos, o “Amazo-
nas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 solu-
ções definitivas de moradia para a população 
de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades 
habitacionais, além da regularização de 33 mil 
imóveis, por meio da entrega de títulos defini-
tivos.
Em um ano, a Suhab avançou na regulari-
zação fundiária de conjuntos habitacionais 
antigos e novos, em parceria consolidada com 
as secretarias do Estado e do Município. Até 
outubro de 2023, foram regula-
rizadas mais de 13 mil unidades 
habitacionais, sendo um terço da 
meta estabelecida para o prazo de 
quatro anos.
Ações no interior
O Governo do Amazonas desem-
penhou trabalhos importantes em 
diversos municípios do Amazonas, 
abrangendo iniciativas significativas em Hu-
maitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Parintins. Em 
Humaitá, a atuação envolveu a desapropriação 
de 52 famílias para a construção do Anel Viário, 
uma obra vital com um investimento de apro-
ximadamente R$ 4,3 milhões.
Na cidade de Manicoré, a Suhab, em colabo-
ração com a Secretaria de Estado de Infraes-
trutura (Seinfra), realizou a indenização de 42 
famílias em outubro de 2023. O Estado desti-
nou um recurso de R$ 2,2 milhões para essa 
desapropriação, visando não apenas indenizar 
os moradores, mas também restabelecer a se-
gurança por meio da oferta de lotes de terras e 
a construção de moradias dignas.
Em Novo Aripuanã, a Suhab e a Seinfra ini-
ciaram, em setembro, o cadastramento e co-
leta de documentos das famílias para a desa-
propriação de imóveis próximos à cabeceira da 
pista de pouso, com o objetivo de promover 
melhorias no município e garantir a segurança 
dos moradores.
Já em Parintins a Suhab empreendeu ações 
na capital e no interior do estado para comba-
ter o déficit habitacional, como na desapropria-
ção da Comunidade Paschoal Allágio, assegu-
rando moradia para 4 mil pessoas.
Títulos definitivos 
A Secretaria das Cidades e Territórios do 
Estado do Amazonas (SECT), encerra o ano 
de 2023 com um balanço positivo, desde de-
zembro de 2021 até o mês de novembro des-
te ano, o Governo do Amazonas já alcançou 
o total de 2.201 títulos definitivos de imóveis 
emitidos, abrangendo tanto capital quanto o 
interior do Estado.
As iniciativas de regularização fundiá-
ria implementadas em 2023, beneficiaram 
moradores de todas as zonas de Manaus, 
incluindo as seguintes localidades: bairros 
Monte das Oliveiras, Nova Cidade, Novo Alei-
xo (zona norte); Redenção, Nova Esperança, 
Lírio do Vale, Alvorada, Redenção e comuni-
dade Campos Sales - Tarumã (zona oeste); Ar-
mando Mendes, Tancredo Neves, Zumbi dos 
Palmares e comunidade Ouro Verde (zona 
leste); Bairro da Paz (zona centro- oeste); 
Educandos, Japiim e Petrópolis (zona sul).
Em 2023, Governo do Amazonas investiu mais 
de R$ 100 milhões em soluções de moradia
Neste ano, foram regularizados 
mais de 13 mil imóveis e entregues 
2,2 mil termos de quitação e 
encaminhamento ao cartório
Divulgação / Secom 
Neste ano, o governo lançou o 
Amazonas Meu Lar, o maior programa 
habitacional da história do estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO