DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.139 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
09
jan/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#163825#1#167195>
PORTARIA N. 005/2024-GPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 
de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 26.565,55, 
de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Ofício n. 0010/2024-GS/
SEINFRA e Processo n. 01.01.025101.0029/2024-12.
Programação
UG: 11706 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO
Função Sub-Função Prog. Ação
Nat.da 
Despesa
Fonte de Recursos
Valor R$
03
092
3074 1060
449051
1.759.201.0.0000.0000 26.565,55
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 de 
janeiro de 2024.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#163825#1#167195/>
Protocolo 163825
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#163797#1#167166>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Brasília / Manaus 20.02 a 21.02.2024.
Objetivo: Participar de reunião na Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais em Brasília - SERFI.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de janeiro 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#163797#1#167166/>
Protocolo 163797
<#E.G.B#163798#1#167167>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1 e Anderson 
Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 14.12.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica para pré-agenda do Governador na entrega 
dos Ramais Nova Esperança, São Gabriel e Paru, além da entrega de 
cestas básicas.
2. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1, Anderson 
Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Jhemisson Moura Marinho - 
Secretário Executivo Adjunto, Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - 
Assessor I AD-1 e Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 18.12.2023.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo com a presença do 
Governador Wilson Lima na entrega dos Ramais Nova Esperança, São 
Gabriel e Paru, além da entrega de cestas básicas.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 05 de 
janeiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#163798#1#167167/>
Protocolo 163798
<#E.G.B#163848#1#167218>
PORTARIA Nº 006/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Martha Bernardo Duarte
Matrícula: 244.488-8H
Período: 15.01 a 29.01.24
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de janeiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#163848#1#167218/>
Protocolo 163848
Vice Governadoria
<#E.G.B#163809#1#167178>
PORTARIA Nº 82/2023-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas),
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCÂNTARA, 
titular do cargo de Assessor I, Matrícula: 215.745-4 B do Quadro de 
Pessoal Comissionado da Secretaria Geral da Vice Governadoria, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente 
do cargo de Controle interno.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 09 de
Janeiro de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#163809#1#167178/>
Protocolo 163809
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO