DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024
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e PCDP 005/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02/01/2024. Objetivo: 
Realizar visita técnica para levantamento das construções existentes na 
Faixa de Domínio por toda extensão da Obra de Reforma e Modernização 
da Rodovia AM-010. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. 
PCDP 007/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/01/2024. Objetivo: 
Proceder Fiscalização na Obra do CT.00047/2021-SEINFRA - Recuperação 
do Sistema Viário nos Bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça 
Lopes. PCDP 008/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 03/01/2024. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00021/2023-SEINFRA - 
Recuperação e pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 010 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 29 à 31/01/2024 e PCDP 011 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 25 à 26/01/2024. Objetivo: Proceder vistoria no 
CT.76/2023-SEINFRA e PCDP 012 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 09 à 10/01/2024. Objetivo: Proceder vistoria técnica no Ramal 
da ZF-01. VICENTE PARENTE DE ARAUJO JUNIOR - Assessor I. PCDP 
013 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 12 à 14/01/2024 e WALTER DA 
SILVA MERGULHÃO - Assessor I. PCDP 014 - Destino: Novo Aripuanã/
AM. Período: 12 à 14/01/2024. Objetivo: Proceder vistoria em (04) pontes 
de madeira, para fins de elaboração de laudo técnico. RAIMUNDO COSTA 
ARAUJO NETO - Assessor I. PCDP 015 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 08/01/2024. Objetivo: Proceder vistoria nas obras do Mercado 
Municipal, para posterior criação de relatórios, presente nos Termos de 
Contrato nº 029/2022-SEINFRA e CT.017/2023-SEINFRA.
 Manaus, 09 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#163866#6#167236/>
Protocolo 163866
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#163810#6#167179>
              RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO, ASSESSOR 
II; ANA CAROLINA MOURAO PIVA VELOSO, ASSESSOR IV; DRANCE 
JESUS ARAUJO DO BONFIM, ASSESSOR II; YGSONNERY OTERO 
FRANCA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22/01/2024.
Objetivo: Apoio e fortalecimento aos organismos de promoção e defesa 
da mulher.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#163810#6#167179/>
Protocolo 163810
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#163828#6#167198>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2024-2; oriunda 
do PE 495/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010781/2023); OBJETO: Aquisição 
de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de 
R$ 341.330,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#163828#6#167198/>
Protocolo 163828
<#E.G.B#163830#6#167200>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2024 - 
(1,5); oriunda do PE 431/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009269/2023); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 49.962,00; JS SERV ESPECIALIZADOS 
PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE 
LABORATORIOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 4.700.802,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na 
IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#163830#6#167200/>
Protocolo 163830
<#E.G.B#163831#6#167201>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2024 - (1,4); 
oriunda do PE 269/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005164/2023); OBJETO: 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 4.516.052,75; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 15.954.718,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a 
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#163831#6#167201/>
Protocolo 163831
<#E.G.B#163833#6#167203>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 
01.01.013102.004577/2023-4, referente ao PE 28423, para formalização de 
Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 284/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 7, 8; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#163833#6#167203/>
Protocolo 163833
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#163885#6#167255>
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2024-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 002/2024-13º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - DISPENSAR NARDELLE ANDRADE NEVES, IPC, 
Mat.179.597-0 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Atendimento) do 
13º DIP, a contar de 02.01.2024; II - DESIGNAR KATIUCE RAMOS 
ANTELA, IPC, Mat. 245.835-7 A, para recebimento da FG3 (Chefia de 
Atendimento), do 13º DIP, a contar de 02.01.2024; III - DISPENSAR 
DENIS WESTER DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EPC, Mat. nº 197318-5 C 
do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório) do 13º DIP, a contar de 
02.01.2024 e IV- DESIGNAR KLARISSE FRANCO DE SA FARIAS, 
EPC, Mat. nº 172.728-1 E, para o recebimento da FG3 (Chefia de 
Cartório), do 13º DIP, a contar de 02.01.2024. 
Manaus, 05.01.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#163885#6#167255/>
Protocolo 163885
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO