DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024 7
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#163816#7#167185>
RESENHA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
007/2024-GSUBCOMADEC. 
O 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#163816#7#167185/>
Protocolo 163816
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#163852#7#167221>
EXTRATO 129/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação 
do Termo de Contrato Nº 028/2021/FAAR (alteração de titularidade da 
Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004597/2023-79.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163852#7#167221/>
Protocolo 163852
<#E.G.B#163856#7#167226>
EXTRATO 130/2023/FAAR
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do 
Termo de Contrato Nº 03/2022/FAAR (alteração de titularidade da 
Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, 
com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO 
E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO 
JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004594/2023-35.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163856#7#167226/>
Protocolo 163856
<#E.G.B#163857#7#167227>
EXTRATO 138/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa a CONNECTION 
- ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato 
Nº 02/2023/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004606/2023-21.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163857#7#167227/>
Protocolo 163857
<#E.G.B#163858#7#167228>
EXTRATO 128/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 026/2021/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004590/2023-57.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163858#7#167228/>
Protocolo 163858
<#E.G.B#163859#7#167229>
EXTRATO 174/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2021/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE 
APUÍ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do 
Termo de Convênio Nº 02/2021/FAAR (alteração de titularidade) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004706/2023-58.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163859#7#167229/>
Protocolo 163859
<#E.G.B#163862#7#167232>
EXTRATO 163/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL 
ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA-AEVA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 018/2023/FAAR 
(alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004624/2023-03.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163862#7#167232/>
Protocolo 163862
<#E.G.B#163865#7#167235>
EXTRATO 164/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES 
E LIGAS CULTURAIS ESPORTIVAS AMADORAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FEDALISAM. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 019/2023/FAAR (alteração 
de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO