DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024
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os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004625/2023-58.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163865#8#167235/>
Protocolo 163865
<#E.G.B#163867#8#167237>
EXTRATO 122/2023/FAAR
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 04/2020/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004573/2023-10.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163867#8#167237/>
Protocolo 163867
<#E.G.B#163868#8#167238>
EXTRATO 120/2023/FAAR
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 02/2020/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004575/2023-09.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163868#8#167238/>
Protocolo 163868
<#E.G.B#163869#8#167239>
EXTRATO 162/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO AMAZONAS 
CRIANÇA NO ESPORTE - IACE. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 017/2023/FAAR (alteração 
de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004622/2023-14.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163869#8#167239/>
Protocolo 163869
<#E.G.B#163871#8#167241>
EXTRATO 137/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 01/2023/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, 
com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
12 meses a contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004591/2023-00.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163871#8#167241/>
Protocolo 163871
<#E.G.B#163872#8#167242>
EXTRATO 165/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO MANACAPURU 
DE DESPORTOS, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL - AMDASC. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo 
de Fomento Nº 020/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004626/2023-00.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163872#8#167242/>
Protocolo 163872
<#E.G.B#163873#8#167243>
EXTRATO 153/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL NORTE 
BRASIL - ISNB. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
sub-rogação do Termo de Fomento Nº 008/2023/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004612/2023-89.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163873#8#167243/>
Protocolo 163873
<#E.G.B#163874#8#167244>
EXTRATO 136/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUNTEÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 37/2022/FAAR 
(alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado 
do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento 
jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.02.028302.004599/2023-68.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163874#8#167244/>
Protocolo 163874
<#E.G.B#163875#8#167245>
EXTRATO 131/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA 
PRIVADA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
sub-rogação do Termo de Contrato Nº 08/2022/FAAR (alteração de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO