DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024 9
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004593/2023-90.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163875#9#167245/>
Protocolo 163875
<#E.G.B#163876#9#167246>
EXTRATO 123/2023/FAAR
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AMADEUS COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 012/2020/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004576/2023-53.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163876#9#167246/>
Protocolo 163876
<#E.G.B#163879#9#167249>
EXTRATO 119/2023/FAAR
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
AMAZONAS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação 
do Termo de Contrato Nº 01/2020/FAAR (alteração de titularidade da 
Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004574/2023-64.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163879#9#167249/>
Protocolo 163879
<#E.G.B#163881#9#167251>
EXTRATO 135/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato 
Nº 028/2022/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo 
assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a 
representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações 
contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004630/2023-60.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163881#9#167251/>
Protocolo 163881
<#E.G.B#163882#9#167252>
EXTRATO 121/2023/FAAR
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 03/2020/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004577/2023-06.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163882#9#167252/>
Protocolo 163882
<#E.G.B#163884#9#167254>
EXTRATO 126/2023/FAAR
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 014/2021/FAAR (alteração de 
titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004587/2023-33.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#163884#9#167254/>
Protocolo 163884
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#163806#9#167175>
ERRATA DA PORTARIA Nº22/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 022/2024, enviada para publicação 
no dia 05/01/2024. EXLUIR do item MEMBROS II: 46,60 “REGINA 
CELIA 
MATOS 
NOGUEIRA”, 
código 
1140/801. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163806#9#167175/>
Protocolo 163806
<#E.G.B#163808#9#167177>
ERRATA DA PORTARIA Nº24/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 24/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. EXLUIR do item MEMBRO III - UBA 32,62 “SELMA FERNANDA 
DE OLIVEIRA VALE, SONIA MARIA SILVA PEREIRA.”; EXLUIR do item 
MEMBRO IV- UBA 23,30 “CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA”, código 
0814/1153. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163808#9#167177/>
Protocolo 163808
<#E.G.B#163811#9#167180>
ERRATA DA PORTARIA Nº25/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 25/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. EXLUIR do item MEMBROS - UBA 69,90 “ANA PAULA 
MAGALHÃES DE MELO SILVA, LICINHO PEREIRA DA SILVA, MARY 
LEÃO DE OLIVEIRA, ISAIAS DE PAIVA VIEIRA”, código 1200/1201. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO