DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de janeiro de 2024
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163811#10#167180/>
Protocolo 163811
<#E.G.B#163812#10#167181>
ERRATA DA PORTARIA Nº 26/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 26/2024, enviada para publicação 
no dia 05/01/2024. EXLUIR do item MEMBROS V - UBA 23,30 “ANA 
CECILIA DE SOUZA GAZEL”, código 1154/ 815. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163812#10#167181/>
Protocolo 163812
<#E.G.B#163814#10#167183>
ERRATA DA PORTARIA Nº28/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 28/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. EXLUIR do item SUPERVISOR - UBA 93,20 “ELEN APARECIDA 
DA COSTA SILVA RODRIGUES”; EXLUIR do item MEMBRO III - UBA 46,60 
“CLÁUDIA DE OLIVEIRA TELES” código 1077/1160. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2024
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#163814#10#167183/>
Protocolo 163814
<#E.G.B#163849#10#167219>
ERRATA DA PORTARIA Nº29/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 29/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. EXLUIR do item MEMBROS II- UBA 60,58 “ARODILSON 
FERREIRA DA SILVA”; código 1099/1162. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de Janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163849#10#167219/>
Protocolo 163849
<#E.G.B#163850#10#167220>
ERRATA DA PORTARIA Nº 23/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I 
- Retificar a Portaria n° 023/2024, enviada para publicação no dia 05/01/2024. 
EXCLUIR do item membros iv - UBA 27,96 “Claudia de Oliveira Teles, Marly 
Correa Amazonas, Sueli de Castro Jhonson, Marilane Moreira de Souza”; 
EXCLUIR do item membros V- UBA 23,30 “Rita Bento de Carvalho, Francisco 
das Chagas da Silva, Tulimar Moraes de Lima, Paulo Sergio Martins, 
Aldenizia Lima Freire, Sonia Olimpio da Cunha, Maria de Fatima Firmino de 
Araujo”; EXCLUIR do item membro VI - UBA 18,64 “Maria das Graças Veiga 
Mota, Ligia Pereira da Silva, Ana Socorro Matos Feitoza, Maria Gomes 
Moura, Alcineia Almeida dos Santos” código 1148/809. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163850#10#167220/>
Protocolo 163850
<#E.G.B#163853#10#167223>
ERRATA DA PORTARIA Nº 27/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 027/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. EXCLUIR do item Coordenador de área / Equipe - UBA 
60,58 “Ana Cecilia de Souza Gazel”; EXLUIR do item membros I - UBA 
46,60 “Angela Rosa Silva do Nascimento”; EXCLUIR do item membros II 
- UBA 41,95 “Cátia Francisca Guedes Saraiva, Maria Rosalina de Souza, 
Ana Maria da Silva Fernandes” código 1161/1078. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#163853#10#167223/>
Protocolo 163853
<#E.G.B#163803#10#167172>
RESENHA DA PORTARIA Nº 34/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições 
legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos 
da denúncia onde restou comprovado que empresa CFC NELY, CNPJ 
nº 84.459.130/0001-87, cometeu irregularidade quando estava com 
veículo de placa QZP-5A98, estacionado sem a presença do instrutor 
e aluna, mas com aula em aberto no sistema de aulas de direção, 
conforme Memo nº 698/2022-CRT/DT/DETRAN/AM; CONSIDERANDO 
os termos dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I, §1º da Resolução 
nº789/2020-CONTRAN. CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
processo administrativo nº 01.03.022201.029822/2022-96. R E S O 
L V E: I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, na empresa CFC 
NELY, CNPJ nº 84.459.130/0001-87, nos termos dos artigos nº(s) 69, I 
c/c 74, I §1º da Resolução nº 789/2020- CONTRAN; II - DETERMINAR 
a Controladoria Regional de Transito que seja feita a devida anotação 
no cadastro da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE, a empresa CFC 
NELY, CNPJ nº 84.459.130/0001-87, do teor da presente Portaria; 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163803#10#167172/>
Protocolo 163803
<#E.G.B#163805#10#167174>
RESENHA DA PORTARIA Nº 35-2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO os termos da 
denúncia onde restou comprovado que empresa CFC LINO, CNPJ 
nº 22.949.129/0001-83, cometeu irregularidade quando estava com 
veículo de placa PHJ-5F51, estacionado sem a presença do instrutor 
e aluna, mas com aula em aberto no sistema de aulas de direção, 
conforme Memo nº 698/2022-CRT/DT/DETRAN/AM; CONSIDERANDO 
os termos dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I, §1º da Resolução 
nº789/2020-CONTRAN.CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
processo administrativo nº 01.03.022201.029822/2022-96. R E S O 
L V E: I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, na empresa CFC 
LINO, CNPJ nº 22.949.129/0001-83, nos termos dos artigos nº(s) 69, I 
c/c 74, I §1º da Resolução nº 789/2020- CONTRAN; II - DETERMINAR 
a Controladoria Regional de Transito que seja feita a devida anotação 
no cadastro da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE, a empresa CFC 
LINO, CNPJ nº 22.949.129/0001-83, do teor da presente Portaria; 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#163805#10#167174/>
Protocolo 163805
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO