DOEAM 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.139 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
09
jan/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#160731#1#164018>
ELECTROLUX DO BRASIL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 113/19 1ª Alteração, que autoriza 
a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Jutaí, 
n°275, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’15,58”S e 
59°58’5,64”W, Manaus-AM, com validade de 250 dias.
<#E.G.B#160731#1#164018/>
Protocolo 160731
<#E.G.B#163796#1#167165>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 136/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 140/2023 - CEE/AM de 07/11/2023
Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental 
(1° ao 9° Ano) e as Propostas Curriculares da Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (1° ao 9º ano), adequadas a Base Nacional Comum Curricular/
BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, bem como a 
operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP, do Colégio Santa 
Dorotéia, localizado à Rua Joaquim Nabuco Nº 1097, Centro, Manaus/AM, 
a contar do ano letivo de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#163796#1#167165/>
Protocolo 163796
<#E.G.B#163860#1#167230>
MG DA AMAZÔNIA LTDA
PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE LICENÇA N. 10/2023,
MG DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 14.613.930/0001-25, localizada na BR 
174, km 56, porção Leste, Fazenda Anaconda, Distrito Agropecuário da 
SUFRAMA, Manaus - AM. Torna público que recebeu da Agência Nacional 
de Mineração (ANM), a prorrogação de registro de licença n. 10/2023, DOU 
02/07/2013, localizada na Conforme licença municipal de Conformidade - 
LMC - Processo N. 278/GP/2023-P. Nº 019- Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente - SEMMA - Prefeitura municipal de Rio Preta da Eva, estado do 
Amazonas, expedida em 28/04/2023.
<#E.G.B#163860#1#167230/>
Protocolo 163860
<#E.G.B#163556#1#166923>
 INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 22 de janeiro de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum 
Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus 
- Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações 
respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1.          Saída e Exclusão de sócios;
2.          Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
3.          Alteração do Capital Social;
4.          Alteração de Cláusulas;
Manaus/AM, 09 de janeiro de 2024.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#163556#1#166923/>
Protocolo 163556
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO