DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
(Qualificação/nome e CPF do representante legal)
*PROJETO(S): (indicar somente os projetos de interesse da construtora)
- CAMPO DOS CARIOCAS I - TERRENOS 1 e 2 (anexo II) - Bairro Marechal Rondon (Caucaia) - Área 11.286,00 m2;
- CAMPO DOS CARIOCAS II - TERRENO 3 (anexo II) - Bairro Marechal Rondon (Caucaia) - Área 10.164,00 m2;
- PAJUÇARA I - TERRENO 4 (anexo III) - Bairro Pajuçara (Maracanaú) - Área 45.203,00 m2;
- PAJUÇARA II - TERRENO 4 (anexo III) - Bairro Pajuçara (Maracanaú) - Área 45.203,00 m2, e;
- GUSTAVO BARROSO - TERRENO 5 (anexo V) - Bairro Santa Luzia (Crateús) - Área 11.867,98 m2.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2023
NUP: 43022.004622/2023-66
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-
87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG
sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA
800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso III, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações c/c o art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº
069/2023; O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos, a partir de 27/11/2023 até 24/02/2024; O prazo de vigência será prorrogado
em 150 (cento e cinquenta) dias corridos IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII
– DATA: 26/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Republicado por incorreção.
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Nº DO PROCESSO: 03653625/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IPU-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio as
Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do bairro Aldeota na sede e nas localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo, no
município de Ipu-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência (Processo Viproc nº 03653625/2022), os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Cons-
tituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.115.471,31 VALOR: um milhão, cento e
quinze mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
e Robério Wagner Martins Moreira - PREFEITO DE IPU-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08973972/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é
a “Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Centro, Caiçarinha, Barreiras Brancas, Alto do Bonifácio, Alto da Ivoneide e Maravilha, no município
de Choró-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.767,96 VALOR: um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e sete
reais e noventa e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSI-
NATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARCONDES DE HOLANDA
JUCÁ - PREFEITO DE CHORÓ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08596176/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº180/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP e MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
pavimentação da estrada do trecho Distrito de Pitombeira à BR 116 – 4km, no Município de Cascavel – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.001.476,17 VALOR: quatro milhões, um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03
– Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito de Cascavel – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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