DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. 
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JERÔNIMO 
NETO BRANDÃO- Prefeito de MORRINHOS/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.001651/2022-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº434/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, 
localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações 
e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão 
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: VALOR 
GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL 
MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ANTONIO MARCOS TAVARES- Prefeito de Itaitinga/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002451/2022-78,
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº447/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de BANABUIÚ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/
CE, localizado na cidade de BANABUIÚ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de 
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados 
pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 
a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO HERMES 
NOBRE- Prefeito de BANABUIÚ/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002157/2022-66
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº450/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de CATUNDA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, 
localizado na cidade de CATUNDA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações 
e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão 
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de 
sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FAVENNA FERNANDES GOMES 
MESQUITA LIMA- Prefeito de CATUNDA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002162/2022-79
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº457/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ARARENDÁ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/
CE, localizado na cidade de ARARENDÁ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de 
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados 
pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 
a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ALEXANDRE FELIX 
DUTRA- Prefeito de ARARENDÁ/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.001790/2022-37
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº458/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE. OBJETO: cooperação 
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, um melhor atendimento no Posto do 
DETRAN/CE, localizado na cidade de SÃO LUÍS DO CURU, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, 
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços 
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. 
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO 
CIPRIANO DE ALMEIDA- Prefeito de SÃO LUÍS DO CURU/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002513/2022-41
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº462/2023
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. OBJETO: cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de AIUABA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, 
localizado na cidade de AIUABA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações 
e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão 
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir 
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026 VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; RAMILSON ARAUJO MORAES- 
Prefeito de AIUABA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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