DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado
da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso
intertravado na Sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convenio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet
Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; FF EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com a observação que caso se sagre Vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias
para apresentar Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista que a mesma apresentou a Certidão
fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por se tratar de Micro Empresa; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-EPP; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; AR CONSTRUCOES E OBRAS
DE INSTALACOES LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO
INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MEDEIROS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; M MINERVINO
NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; LEAL EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; C R P COSTA CONSTRUCOES
E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; ABRAV
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; ZINEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES;
RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI;
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; WE
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; ELO CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS LTDA; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; G.A. RABELO JUNIOR
ME; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; e APLA COMERCIO, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: NORDESTE CONSTRUTCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, ANTONIO
ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS
E ENGENHARIA LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, L.A. LOCACOES E SERVICOS LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA ME, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS, CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA, VICENTE LEITE BESERRA, I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, RIOFE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, M DE F S DE MEDEIROS ME, JOSE URIAS FILHO
– ME, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO TLDA, LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, REAL SERVICOS EIRELI, J E MARTINS DA
SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, TELA SERVICOS E EVENTOS
LTDA, ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA,
CONSTRUTORA MORAES LTDA, V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA, F. VICENTE P. FILHO e CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. A Comissão
informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/
Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/
aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei
8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 11 de Janeiro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE – RESUMO/
EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2024 – SME/ITAPIPOCA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
1. O Prefeito Municipal de Itapipoca/CE, Felipe Souza Pinheiro, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de regulamentação do Concurso
de Provas e Títulos visando selecionar candidatos para o provimento efetivo de 274 (duzentos e setenta e quatro) cargos, 273 (duzentos e setenta e três)
cargos para Professor da Educação Básica nas áreas de Educação Infantil (132 vagas), Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)(95 vagas), Ensino
Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) nas disciplinas de Matemática (10 vagas), Língua Portuguesa (23vagas) e Educação Física (13 vagas) e 1 (um) cargo
para Nutricionista.
2. O Edital Nº 01/2024-SME/Itapipoca, de 08/01/2024, em seu inteiro teor, está publicado no site da CEV/UECE (www.cev.uece.br), organizadora e
executora do Concurso Público.
3. Das vagas ofertadas, por cargo/código de opção, serão reservadas 5% para Pessoas com Deficiência e 20% para candidatos autodeclarados negros (pretos
ou pardos), de conformidade com a legislação vigente.
4. As inscrições terão início no primeiro dia útil após decorrido o prazo de 15(quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil da data de
publicação deste Extrato de Edital no Diário Oficial do Estado, ficando abertas pelo período de 30 (trinta) dias corridos, conforme cronograma a ser
divulgado no site do concurso.
5. O Concurso Público será realizado em fases, da forma a seguir:
5.1. Para o cargo de Nutricionista:
1ª Fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta de 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas (A, B, C, D).
2ª Fase: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
5.2. Para os cargos de Professor da Educação Básica:
1ª Fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta de 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas (A, B, C, D).
2ª Fase: Prova Didática (Aula) de caráter eliminatório e classificatório.
3ª Fase: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
6. Os programas das disciplinas das provas, quantidades de questões, perfis de aprovação, pontuação da avaliação de títulos, dentre outras informações,
constam do Edital do Concurso.
7. Todas as matérias relacionadas com este Concurso Público serão publicadas no site da CEV/UECE.
Itapipoca, 10 de janeiro de 2024.
FELIPE SOUZA PINHEIRO
Prefeito Municipal de Itapipoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, através de diversas Secretarias, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 04.01.01/2024, 04.01.02/2024, 04.01.03/2024, 04.01.04/2024,
04.01.05/2024, 04.01.06/2024 e 04.01.07/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 2023.11.08.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação Básica. Órgãos Participantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes
e de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresas Detentoras
do Registro de Preços: E Jota Comerce LTDA (CNPJ nº 45.132.753/0001-99) com os lotes 05 e 12, no valor total de 535.421,69 (quinhentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), JL Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 46.901.283/0001-43) com o lote 03, no valor total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), José Iresvan Araújo (CNPJ nº 02.860.611/0001-35) com os lotes 01, 08 e 11, no valor total de 133.048,10 (cento e trinta
e três mil, quarenta e oito reais e dez centavos), LRF Distribuidora LTDA (CNPJ nº 49.464.926/0001-27) com os lotes 06 e 07, no valor total de 106.030,85
(cento e seis mil, trinta reais e oitenta e cinco centavos), M. R. da Silva Gonçalves (CNPJ nº 42.023.744/0001-71) com o lote 10, no valor total de R$ 631,26
(seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), N.O.R.T.E Comércio LTDA (CNPJ nº 50.706.360/0001-81) nos lotes 02 e 04, no valor total de R$
161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e Sucesso Distribuidora de Materiais de Expediente LTDA (CNPJ nº 45.377.791/0001-01) com o lote 09, no
valor total de R$ 31.424,00 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Georgia Macedo Gonçalves. Assina Pelos
Órgãos Participantes: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima, Edileudo Pinto de Macedo, Francisca Mayara Ferreira Alencar e Giancarla de Queiroz
Cardoso Laurindo. Assina Pelas Licitantes/Vencedoras: Juliana Barreto dos Santos Rodrigues, Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Maria Roziane da Silva
Gonçalves, João Luis Lima Silva, João Paulo Alves Tavares, Leticia Rabêlo Ferreira e Rafael Henrique Leite da Silva. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de
janeiro de 2024.