DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. TOMADA DE
PREÇOS Nº TP 009/2023SAMAD - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023SAMAD. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e
estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/
CE. Com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ Nº
20.160.697/0001-75; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; G.A RABELO JUNIOR ME - Inscrito no
CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA -
Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ Nº
50.484.244/0001-65 – Não apresentou declaração de visita Subitem - 3.4.7.2. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA - Inscrito
no CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 - não apresentou atestado de capacidade técnica, conforme quantidades apresentadas em seu ACERVO, sendo comprovado
capacitação técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância - Conforme Laudo de Engenharia apresentado pelo setor. ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 não apresentou atestado de capacidade técnica, conforme quantidades
apresentadas em seu ACERVO, sendo comprovado capacitação técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância - Conforme Laudo de
Engenharia apresentado pelo setor. CONSTRUTORA SMART - Inscrito no CNPJ Nº 23.078.596/0001-48 - apresentou Apólice 60 dias - Subitem -
3.3.41.4. Caso a modalidade de garantia seja seguro garantia, o licitante deverá fazer a comprovação da apólice ou de documento hábil expedido pela seguradora,
cuja vigência será de, no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data do recebimento dos envelopes. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto
Recursos fica marcado para o dia 19 de janeiro de 2024 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/
CE, 10 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2111.01/2023 – OBJETO: Prestação de serviços de piçarramento na estrada que liga as localidades de Serrinha e Angicos a sede do Município
de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento da Tomada de Preços Nº 2111.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME, I P N
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, STAN CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, PRIME CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÃO LTDA, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA – EPP, J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CONSTRUTORA AG
EIRELI – EPP, MAPA CONSTRUTORA LTDA – ME, J. V. MARTINS ENGENHARIA – ME e AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO – ME.
EMPRESAS HABILITADAS: 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, R S M PESSOA LTDA – EPP, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME,
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ARN CONSTRUÇÕES LTDA,
CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, L B CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONSTRUTORA
MORAES LTDA – EPP, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME, EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– ME, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME, WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CONSTRUTORA E
& J LTDA, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 11 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 005/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Locamix,
inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo
Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV
Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de Sousa LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71;
13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) CONSBRAL Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ
N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 19) Construtora JLV
LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus
Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 22) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA,
Inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48. Inabilitados(s): 01) N.R Construções
e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03)
Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°.
02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07)
EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V
Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e
<www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 10 de janeiro
de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05.10.1988;
na Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e o fundo municipal de cultura; no art. 79, inciso I,
da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 003/2023, de 06.01.2023, que regulamenta a Lei Municipal
nº 1.851/2016, de 12.12.2016; no Decreto Municipal nº 011 de 17 de março de 2023 que regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no âmbito da administração pública municipal, na Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e
o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências (com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.089/2021, de
31.12.2021, que altera a Lei Municipal nº 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências); é que torna público o processo de inscrição e seleção
pública que regulamenta o Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, que visa, selecionar instituições culturais
sem fins lucrativos, contribuindo de maneira efetiva na transmissão de saberes e fazeres do ciclo carnavalesco cascavelense entre gerações, estabelecendo
sociabilidades, além de ampliar e democratizar o acesso a bens e serviços culturais para a população em geral do ciclo carnavalesco em 2024, para realização
do Carnaval Cultura da Freguesia do Ó e Carnaval Cultural da Praia da Caponga: eventos de programação do ciclo carnavalesco apoiados pelo Chamamento
Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, a ser realizado na sede do Município de Cascavel à Praça Esaú Benicio Sampaio e
no Distrito de Caponga à Praça da Sardinha na Praia da Caponga, aos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, com uma programação artística e cultural
popular do ciclo carnavalesco, incluindo: locação de estruturas de som, palco, gerador de energia, luz, banheiros químicos, pórticos, Q30, segurança
particular, decoração, produção, material de divulgação/comunicação e mídia, equipe de apoio, contratação de atrações locais e regionais, ajuda de custo
à agremiações carnavalescas, registro fotográfico e filmagens, curadoria, pareceristas e comissão de fiscalização e acompanhamento, entre outros. Os
interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA,
no período de 11/01/2024 à 18/01/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA – Avenida Chanceler Edson
Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
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