DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 004/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos
de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S):01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços
LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°.
07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de
Sousa LTDA, inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita
no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK
Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita
no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 19) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações
LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus Serviços, Locações e construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 37.239.818/0001-71; 22)
CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, Inscrita no CNPJ
N°. 23.078.596/0001-48. Inabilitados(s): 01) N.R Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa
Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL
Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco
Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-
ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 10 de janeiro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-008/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recomposição e Manutenção dos Sistema
Viário de Diversas Ruas da Sede, Distritos e Vila do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com
o CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 02. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 03.077.025/0001-81; 03. CRP COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 04. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 22.336.279/0001-11; 05. ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.803.040/0001-65; 06.
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita com o CNPJ nº 25.078.864/0001-57; 07. MV2 SERVIÇOS DE ENGNHARIA
LIMITADA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 08. ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita com
o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97; 09. R M CLEMENTE CANDIDO – ME, inscrita com o CNPJ nº. 35.214.818/0001-91; 10. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14; 11. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº.
07.615.710/0001-75; 12. KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 35.848.539/0001-80; 13. BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita
com o CNPJ nº 49.574.575/0001-07; 14. S N DOS SANTOS, inscrita com o CNPJ nº 18.445.164/0001-98; 15. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita com o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 16. CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, inscrita com o CNPJ nº 03.147.269/0001-93; 17. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 18. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTRA, inscrita com o CNPJ
nº 07.191.777/0001-20; 19. D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 23.834.621/0001-76. Empresa Habilitada
com Ressalva: 01. G. N. BOTAO LTDA, inscrita com o CNPJ nº 11.385.744/0001-98, motivo: apresentou CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE
SITUAÇÃO - CRS, OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, vencida em 18/12/2023, portanto não
atendendo a cláusula 4.2.5 do edital; habilitado com ressalva em virtude do art. 43 da Lei Complementar 126/2006.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.31.1, sendo o seguinte - Empresas Habilitadas - Progresso Engenharia Ltda, R M Clemente
Candido, Roma Construtora Ltda - Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, S
Stanislau Da Silva, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, X7e Empreendimento Eireli, Riofe Serviços E Administrativo Eireli, Dagy Construcoes
E Urbanismo, Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli,
Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Araguaia Empreendimentos Ltda, I.A.S Construcoes Ltda, Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli,
Evolução Construtora Eireli, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, La
Locações E Serviços Eireli - Me, J 2 Construções E Serviços Ltda, Cjr Construtora Ltda, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, S A Engenharia Ltda,
Ramalho Serviços E Obras Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Momentum Construtora Limitada, A.I.L Construtora Ltda-Me,
Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Juf-Construções E Serviços Ltda, Construtora Astron Ltda, F. Vicente. P. Filho - Me, Lexon Servicos
& Contrutora Empreendimentos Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Medeiros Construções E
Serviços Eireli - Me, Real Serviços Eireli, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me, Acs Construções E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Locamix Ltda,
Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, Exata Serviços Construções E Locações Ltda, V.F Da Silva Construções, Gjs Construtora Eireli, Amparo Servicos E
Empreendimentos Eireli, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Barbosa Construções E Serviços, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, Wu
Construcoes E Servicos Ltda, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – R
E Sousa Construcoes E Servicos Ltda, por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE,
10 de Janeiro de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº GM-PP001/24 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato dos Contratos resultante do Pregão Presencial Nº GM-
PP001/24: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretarias de Administração e Finanças, de Educação, do Trabalho e Assistência Social, de Obras,
de Saúde, de Negócio e Abastecimento Rural e Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição de combustíveis atender as necessidades das unidades
administrativas do Município de Monsenhor Tabosa – CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria / Órgão - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Administração e Finanças - 03.01.04.122.0401.2.004; Secretaria de Obras - 05.01.04.122.0402.2.025; Secretaria de Negócios Rurais -
06.01.04.122.0402.2.029; Gabinete do Prefeito - 02.01.04.122.0402.2.003; Secretaria de Saúde - 07.01.10.122.0137.2.032; Secretaria de Saúde – PSF’s
- 07.02.10.301.1001.2.034; Secretaria de Saúde – Hospital Municipal - 07.02.10.302.1007.2.037; Secretaria de Educação - 04.01.12.122.0402.2.008;
Secretaria de Educação – Transporte Escolar - 04.02.12.361.1203.1.016; Secretaria de Educação – FUNDEB 30% - 04.02.12.361.1203.1.016; Secretaria
do Trabalho e Assistência Social - 08.01.08.122.0815.2.040; Secretaria do Trabalho e Assistência Social – IGDBF - 08.02.08.244.0812.2.056; Secretaria
do Trabalho e Assistência Social – CRAS -08.02.08.244.0802.2.048; Secretaria do Trabalho e Assistência Social – CREAS - 08.02.08.244.0802.2.050.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 4.861.280,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Um Mil e Duzentos e
Oitenta Reais). CONTRATADA: POSTO SERRA DAS MATAS LTDA – EPP. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): até 31 de Dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro. ASSINA(M) PELO(AS) CONTRATANTE(S): Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro; Marcos Martins de Pinho; Celi Regina Lima Bezerra Sairava; Claudia da Rocha de Souza, Geovana de Mouras Torres, Maria Dalila
dos Santos. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico nº 005/2023 Onde se lê: Dia 12 de janeiro de 2024, às 9h30min.
Leia-se: Dia 15 de janeiro de 2024, às 9h30min . Marco/CE, 10 de janeiro de 2023. Kátia Freitas - Pregoeira.
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