DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.19.2, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - DAGY CONSRUÇÕES E URBANISMO LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MATHEUS TELES
CARNEIRO LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, SARAIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J. H. S.
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas “a, b, c” e 3.2.17 alíneas “a, b, c”; JOSÉ URIAS FILHO LTDA,
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail:
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2712.01/23 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE IMPRESA E
INTREVISTA DE CAMPO EM RADIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATERIA DE INTERESSE PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO
EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA
PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA
12 DE JANEIRO DE 2024 A 24 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á
AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO
DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR SÁ/CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 0812.01/2023-CHP. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de
Mucambo - CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte,
Habilitados: Vera Lucia Alves Cordeiro - CPF Nº: 696.511.833-49; Domingos Francisco Lima - CPF: 709.099.973-49; Maria Helena Silva Araujo - CPF:
615.088.633-69; José Airton de Paula Brito - CPF: 604.687.413-05; Grupo Informal 01: Kilder Rodrigues Costa, CPF N° 142.606.877-86/Francisco
Almeida de Moraes, CPF: 870.949.083-34/ Antonio Catarino de Araujo Lemos, CPF: 014.811.927-10/ Antonia Lucilene de Oliveira, CPF: 040.401.423-
22/ Giselly Rodrigues Lima, CPF: 068.615.753-21/ Raimunda de Oliveira Alves, CPF N° 043.849.563-20/ Teresinha Felipe de Oliveira Alves, CPF N°
363.210.523-53/ Cremilda Braga de Sousa, CPF N° 046.922.623-46/ Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale
Acarau LTDA – COOPEVALE CNPJ: 33.614.453/0001-67; Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Estado do Ceara
LTDA - COOPENORT CNPJ: 35.202.279/0001-70; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA CNPJ: 46.745.126/0001-96.
Inabilitados: Cooperativa Agropecuaria dos Produtos Organicos da Ibiapaba - COAPOI, CNPJ: 25.935.160/0001-53. Fica aberto o prazo recursal, conforme
determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo – Ce no horário de
atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo
fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 10 de janeiro de 2024. Francisco Orécio de
Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Agape
Engenharia e Serviços LTDA, CSK LTDA, I.A.S. Construções LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - A. I. L. Construtora LTDA-ME, Jose Urias Filho - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J. H. S. Serviços e Obras
LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreeendimentos LTDA, R M Clemente Candido, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, as empresas não
atenderam ao item 3.2.15.1, do edital convocatório. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, não atendeu ao item 3.2.15.2 do edital convocatório. Por sua vez
as empresas Momentum Construtora Limitada, J2 Construções e Serviços LTDA, F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços - ME, Real Servicos EIRELI,
não atenderam aos itens 3.2.15.1 e 3.2.15.2 edital convocatório. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso
I, alínea “a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 10 de janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº. 06.001/2023-CP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública
nº 06.001/2023 - CP, objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. Após análise das propostas
de preços das empresas habilitadas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME,
com o valor de R$ 990.608,11 (novecentos e noventa mil, seiscentos e oito reais, onze centavos); Lote 02 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI
ME, com o valor de R$ 932.005,12 (novecentos e trinta e dois mil, cinco reais e doze centavos); Lote 03 - Renova Construções e Serviços LTDA com o
valor de R$ 799.692,81 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos); Lote 04 - IF3 Empreendimentos LTDA
com o valor de R$ 606.067,44 (seiscentos e seis mil, sessenta e sete reais, quarenta e quatro centavos); Lote 05 - Renova Construções e Serviços LTDA
com o valor de R$ 334.369,10 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Lote 06 - IF3 empreendimentos LTDA com
o valor de R$ 702.294,81 (setecentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavoS); Lote 07 - IF3 Empreendimentos LTDA com
o valor de R$ 254.184,52 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A ata se encontra à disposição no
setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos
Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.26.001-INEX - Contrato
N° 2023.12.13.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Prefeito e a empresa Planeta Music Gravações, Edições Musicais
e Eventos LTDA - CNPJ: 43.944.695/0001-72. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da
Banda Tropykália, para apresentação musical nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca,
evento que se realizará no dia 13 de janeiro de 2024, na praça central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-Ce. Fundamentação Legal:
Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2023.12.26.001-INEX. Valor Total:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo: Vigência 06 (seis) meses, iniciados após a data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 13 de Janeiro de 2024, o evento será realizado na Praça
Central, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (02 duas horas). Data da Apresentação: 13 de Janeiro
de 2024. Signatários: Francisco Ivo da Silva - Gabinete do Prefeito– Contratante e Planeta Music Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA -CNPJ:
43.944.695/0001-72 – Tamara Arruda Vinhas Mouratos - CPF: 054.128.873-33 - Contratada. Tejuçuoca/Ce, 05 de janeiro de 2024. Francisco Ivo da
Silva - Gabinete do Prefeito.
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