DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003.2023-PE APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE
COMPETENTE, SR(A). JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.003.2023-PE, CONFORME LISTA ABAIXO: LOTE: 001 - LOTE 1: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 12/04/2023; HOMOLOGADO PARA: N
G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. Nº 47.138.271/0001-71, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 841.011,200
(OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). LOTE: 002 - LOTE 2: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM
12/04/2023; HOMOLOGADO PARA: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. Nº 47.138.271/0001-71, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO,
NO VALOR DE R$ 571.567,500 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
LOTE: 003 - LOTE 3: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 21/03/2023; HOMOLOGADO PARA: WANDERSON GONÇALVES ARRUDA ME, C.N.P.J.
Nº 14.209.749/0001-58, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 12.491,400 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 2023.12.13.002-INEX. O (a) Excelentíssimo
Senhor (a) Chefe de Gabinete do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o (a) Sr. (a) Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
Nº 2023.12.13.002-INEX – Inexigibilidade de Licitação vem ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da Banda Cícero Oliveira,
para apresentação musical nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará
no dia 12 de janeiro de 2024, na Praça Central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE, em favor da empresa: A Costa Entretenimento
e Produções, inscrita no CNPJ n° 51.751.825/0001-89, sediada na Rua São Luiz 54, Parque Verde III, Camaçari - Bahia, CEP: 42.800-970, Forma de
Execução: A execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor Global: R$ 20.000,00
(vinte mil reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento Municipal para o exercício de 2024 da Gabinete do Prefeito
classificada sob o código: 02.01- 04.122.0071.2.005- 15000000 - 33903900. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Tejuçuoca/Ce, 19 de dezembro de 2023. Francisco Ivo da Silva - Chefe de Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 2023.12.13.001-INEX. O (a) excelentíssimo
Senhor (a) Chefe de Gabinete do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o (a) Sr. (a) Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
Nº 2023.12.13.001-INEX – Inexigibilidade de Licitação vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, do cantor Naldo José, para
apresentação musical nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia
11 de janeiro de 2024, na Praça Central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE, em favor da empresa: J R A Marques Eventus, inscrita
no CNPJ n° 07.557.934/0001-78, sediada na Rua 04, Nº 221 - Passaré - Fortaleza -Ceará - CEP.: 60.862-200, Forma de Execução: A execução se procederá
conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Despesa a ser
custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Gabinete do Prefeito classificada sob o código: 02.01-
04.122.0071.2.005- 15000000 - 33903900. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei. Tejuçuoca/Ce, 19 de dezembro
de 2023. Francisco Ivo da Silva - Chefe de Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 2023.12.26.001-INEX. O (a) Excelentíssimo
Senhor (a) Chefe de Gabinete do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o (a) Sr. (a) Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
Nº 2023.12.26.001-INEX – Inexigibilidade de Licitação vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da Banda Tropykália, para
apresentação musical nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no
dia 13 de janeiro de 2024, na Praça Central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE, em favor da empresa: Planeta Music Gravações,
Edições Musicais e Eventos LTDA , inscrita no CNPJ n° 43.944.695/0001-72, sediada na Rua Mayla Siebra Cavalcante (Lot Roayal Ville), 97 - Cruiri -
Iguatu - Ceará - CE - CEP.: 63.501-255, Forma de Execução: A execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de
Preços apresentada. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal
para o exercício de 2024 da Gabinete do Prefeito classificada sob o código: 02.01- 04.122.0071.2.005- 15000000 - 33903900. Determinando que se proceda
à publicação do devido extrato na forma da lei. Tejuçuoca/CE, 28 de dezembro de 2023. Francisco Ivo da Silva - Chefe de Gabinete do Prefeito -
Prefeitura Municipal De Tejuçuoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.13.001-INEX - Contrato N°
2023.12.13.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Prefeito e a empresa J R A Marques Eventus - CNPJ: 07.557.934/0001-
78. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, do Cantor Naldo José, para apresentação musical
nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de janeiro de
2024, na Praça Central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, alterada
e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2023.12.13.001-INEX. Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Prazo:
Vigência 06 (seis) meses, iniciados após a data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93. Local
e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 11 de Janeiro de 2024, o evento será realizado na Praça Central, no Município de Tejuçuoca/Ce.
Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (1 hora e 30 minutos). Data da Apresentação: 11 de Janeiro de 2024. Signatários: Francisco Ivo
da Silva - Gabinete do Prefeito– Contratante e J R A Marques Eventus -CNPJ: 07.557.934/0001-78 – José Reginaldo Alves Marques - CPF: 834.830.633-
15 - Contratada. Tejuçuoca/Ce, 05 de janeiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.13.002-INEX - Contrato N°
2023.12.13.002.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Gabinete do Prefeito e a empresa A Costa Entretenimentos e Produções - CNPJ:
51.751.825/0001-89. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da Banda Cícero Oliveira,
para apresentação musical nas festividades da Semana em Alusão aos 36 anos de Emancipação Política do Município de Tejuçuoca, evento que se realizará
no dia 12 de janeiro de 2024, na Praça Central, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca-Ce. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da
Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2023.12.13.002-INEX. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Prazo: Vigência 06 (seis) meses, iniciados após a data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal
n. 8.666/93. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 12 de Janeiro de 2024, o evento será realizado na Praça Central, no Município de
Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (1 hora e 30 minutos). Data da Apresentação: 12 de janeiro de 2024. Signatários:
Francisco Ivo da Silva- Gabinete do Prefeito– Contratante e A Costa Entretenimentos e Produções -CNPJ: 51.751.825/0001-89 – Ana Lúcia Costa de Mattos
Filha - CPF: 064.880.695-27 - Contratada. Tejuçuoca/Ce, 05 de janeiro de 2023. Francisco Ivo da Silva - Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.008/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.008/2023 - PE SRP. Empresa(s)
Detentora(s) do Registro: Posto Graça LTDA – CNPJ Nº 05.750.976/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.008/2023 - PE SRP. Objeto: Registro
de Preço visando futuras aquisição de combustíveis fósseis de petróleo, para atender as necessidades da frota veículos das diversas Unidades Gestora do
Município de Graça/Ce. Valor Total Registrado: R$ 5.615.200,00 (Hum milhão, seiscentos e quinze mil e duzentos reais), nos Lotes 01 e 02. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura:
02/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Geraldo Aguiar Muniz. Assina Pela Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros
de Sousa. Graça - CE, 02 de Janeiro de 2024.Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor –
Secretaria de Educação.
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