DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos,
incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do
Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: EXITO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37; DAGER COSTA
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53; AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA
LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75. INABILITADAS: YZALLON M. LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64; F10 COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 50.126.749/0001-58; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; e N. LANDY BOTO PORTELA – ME, CNPJ nº
23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 09 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2023/SME-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da
E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitante Inabilitado: MODULAR
ENGENHARIA EIRELI EPP, e Licitantes Habilitados: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME, LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o
prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338
/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.
br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 10 de janeiro de 2024. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-009/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Pavimentação Externa do
Cemitério Novo, localizado às Margens da CE-138, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento,
conforme Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição
de Encargos Sociais, Especificações Técnicas, Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma: Empresas
Habilitadas: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57;. QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA
– ME - CNPJ Nº 18.020.126/0001-93, NÃO HOUVE EMPRESA INABILITADA PARA ESTE CERTAME. A COMISSÃO INFORMA QUE CASO NÃO
HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS DAR-
SE-Á NO DIA 25 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. A Comissão comunica também que, a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br,
e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art.109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO
DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações
apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - TP que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E ORÇAMENTO JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: 01. JOTA BARROS PROJETOS
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP - CNPJ nº 07.279.410/0001-62. INABILITADOS: 02. ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ
N° 27.827.042/0001-57. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o
prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo
seu prazo final em 18 de janeiro de 2024. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS
DE PREÇO no dia 22 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 10 de janeiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º2023.10.02.02TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO C/REJUNTAMENTO EM PÓ DE PEDRA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO:MENOR PREÇO.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS DO PROCESSO E
OS RECURSOS APRESENTADOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELAS EMPRESAS: DECIDE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10 DE FORMA A
TORNÁ-LA HABILITADA. E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA DEMAIS EMPRESAS AQUA
CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ: 51.039.413/0001-10; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 63.551.378/0001-
01, LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,CNPJ: 22.575.652/0001-97; MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, PERMANECENDO INABILITADAS. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. BARROQUINHA, 09 DE JANEIRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2112/2023-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80.
DETENTOR DA ARP-EMPRESA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-EPP, CNPJ: 28.975.806/0001-14, vencedora do lote I: R$ 195.290,50 e lote II:
R$ 216.753,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002,
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.11.30.01-PP. TIPO: Menor preço por lote.
OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral e água adicionada de sais e
vasilhames destinados as diversas unidades gestoras do município de Barroquinha/CE, de acordo com as quantidades constantes no anexo I (termo de
referência), do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 412.044,34 (quatrocentos e doze mil quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 21/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha 21 de Dezembro de 2023. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.10.26.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.10.26.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim), sendo o seguinte: Empresa Vencedora:
Roma Construtora EIRELI – ME por apresentar as planilhas orçamentárias e as propostas técnicas aceitáveis em consonância com os preços praticados no
mercado. Destacou-se que as empresas desclassificadas foram: A.I.L. Construtora LTDA – ME a empresa apresentou os valores de quantidades nos itens
3.3.2.1 e 3.5.5 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA – ME a empresa apresentou
valores de quantidades no item 2.2.3 inferiores em relação ao mesmo item da planilha do projeto. M Minervino Neto Construções a empresa apresentou
valores de valor unitário no item 1.3.2.2 superiores em relação ao mesmo item da planilha do projeto. Momentum Construtora Limitada a empresa apresentou
a proposta de preços sem a assinatura do responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 -
Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 09 de janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares
Lucena – Presidente da CPL.
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