DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.003. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada De preços Nº 2023.12.20.003, cujo objeto é a Contratação da prestação
de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa as unidades executoras (UEX), regularização dos CNPJ’S, mudanças dos responsáveis,
parcelamentos, acompanhamento das certidões conjuntas junto a Receita Federal do Brasil e CRF (Caixa Econômica Federal), orientação sobre prestações
de contas junto ao FNDE, abertura de contas bancárias, orientações sobre despesas com os recursos federais e demais atos referentes as unidades executoras,
processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF, geração de DARF’S previdenciários, processamento de informações junto ao portal do
E-Social, além da transmissão dos dados obrigatórios para os referidos órgãos, conforme módulos E-Social e EFD-REINF junto as unidades executoras
vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 2. Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), 5. Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial LTDA (ME) e 6. Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 1. F
L Freitas Gomes (ME), 3. Yzallon M. Lopes (ME) e 4. N Landy Boto Portela, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. Forquilha/CE, 10 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação
de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos com serviços especializados no assessoramento para elaboração da folha de pagamento
de servidores, processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF, geração de DARF’S do PASEP e DARF’S previdenciários, processamento
de informações junto a RFB, PGFN, MTE, FGTS/CEF, além da transmissão dos dados obrigatórios para os referidos órgãos, conforme módulos E-Social e
EFD-REINF, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. F L Freitas Gomes (ME), 2. F2 Contabilidade
e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 3. A C R Cajado Contabilidade (ME), 4. Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), 5. V de P Andrade (ME),
6. Yzallon M. Lopes (ME), 7. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA (ME), 8. Exito Consultoria e Assessoria LTDA (EPP), 10. M J de Paiva
Neto (ME), 11. A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (ME), 12. Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), 13. F. Denilson F. de Oliveira
LTDA (EPP) e 14. E. F. de Carvalho (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 9. A M Lima Servicos LTDA (ME), 15. Geydson Cavalcante Alves LTDA (ME), 16. N
Landy Boto Portela, 17. Francisco Anderson Lucio e 18. Manoel Henrique Boto Rodrigues, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues
dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - Ce: Propostas Desclassificadas: ML Incorporações e Serviços EIRELI, RM Clemente Candido – ME (JG
Construtora), LS Serviços de Construções LTDA e P E J Construtora. Propostas Classificadas: Abaco Construções e Serviços LTDA; MK Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI, GK Engenharia LTDA e Quantum Comercial e Técnica LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de
Menor Preço a empresa: Abaco Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e
oitenta reais, sessenta e oito centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/
licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - Ce, 09 de janeiro de 2024. Iara Lopes
de Aquino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 3011.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de cedro
– CE no exercício Financeiro de 2024 na Capital Cearense. Contratada: Sampaio e Lopes LTDA., com endereço na Estrada do Fio KM 04, nº 4040, Bairro
Coaçu, CEP: 61.760-000, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ Nº 09.316.208/0001-99, representada por seu sócio administrador o Sr. Carlos Augusto Dantas
Sampaio, CPF nº 209.611.543-49. Contratos: Nº 0401.01/2024-03 - R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais) - Gabinete do Prefeito; Nº
0401.02/2024-05 - R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0401.03/2024-01 - R$ 38.020,00 (trinta e oito mil
e vinte reais) - Secretaria de Educação; Nº 0401.04/2024-02 - R$ 192.840,00 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais) - Secretaria de Saúde;
Nº 0102.05/2023-04 - R$ 25.725,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0401.06/2024-03 - R$ 5.280,00
(Cinco mil, duzentos e oitenta reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0401.07/2024-03 - R$ 4.752,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
- Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de
Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus
Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do
Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da
Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro
Pavuna, Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas: THM Construção e Manutenção LTDA e Real Serviços de Limpeza e Locação de Veiculos LTDA. Conforme
a Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando
então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 09 de janeiro de 2024. Iara Lopes
de Aquino – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1 sendo o seguinte: Diego Pereira Fechine
ME, venceu os lotes 01, 05, 07e 09, Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME, venceu os lotes 02, 03, 04, 06 e 08, As empresas se sagraram vencedoras
por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347,
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.
com.br. Jardim/CE, 09 de Janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 04.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: contratação
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito
do município de Paraipaba, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital
Municipal de Paraipaba – Hospital Otacílio Barbosa dos Santos; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Instituto Praxis de Educação Cultura
e Açao Social; Valor Global: R$ 12.065.608,80 (Doze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 19 de
dezembro de 2023; Assina p/ Contratada: Luiz Fernando Porto Mota; Assina P/ Contratante: Ademaria Temoteo Rosa. Paraipaba - CE, 10 de janeiro de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Primeiro Termo
Aditivo do Contrato 2024.01.02 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2024.01.05, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa
de R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano
Carvalho Bezerra de Menezes. Crato/CE, 02/01/2024.
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