DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2012.02/2023-SRP – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 2012.02/2023-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de Ambulâncias Tipo D – Suporte Avançado a Vida Tipo
Furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital, ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das
Propostas no dia 23 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 23 de Janeiro de 2024 a partir
das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 09 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/23/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de
projeto de conexão de Uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme
Projeto Anexo A este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de
24 de Dezembro de 2023 à 21 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho – V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES.
Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023/
SMS-CHP1 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa
(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários
do sistema único de saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos Anexos
do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, § 1º, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 14.879,76 (Catorze Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis
Centavos), passa agora a valer R$ 18.599,70 (Dezoito Mil, Quinhentos Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos), conforme justificativas em termo aditivo.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: ADA
AGUIAR VASCONCELOS LAMBOGLIA - Médica Especialista em Oftamologia. Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023.A Comissão
de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da chamada pública Nº 010/2023, com período de credenciamento previsto entre os dias 03 de
janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, tendo por objeto o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços
De Saúde Para Realização De Consultas E Exames Especializados, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município
De Várzea Alegre/Ce, por inconsistências na convocação editalícia,desta forma, em outro momento, a Administração Pública providenciará a contratação
dos serviços em questão. Várzea Alegre/CE, 10 de janeiro de 2024. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIAPL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS TP 026/2023-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em
conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 026/2023-SEINFRA, que tem por objeto
a Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Praça De Eventos Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce, a prorrogação e
revalidação de suas Propostas de Preços. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão de Licitação, situada
na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, ou pelo e-mail: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso. A ausência da referida manifestação dentro do prazo máximo estabelecido será interpretado pela
Comissão de Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024.
Emanuel Fernando Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Guaraciaba Do Norte-Ce, 10/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro -
Presidente Da Cpl.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – CE. Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público
o adendo ao edital na modalidade Pregão Eletrônico nº 2811.01/2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
p/ o Programa de Alimentação Escolar, destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil de Rede de Ensino para o Ano Letivo de 2024 junto a Secretaria
da Educação. Motivo: Adequação ao edital. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada o prazo de com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 23 de janeiro de 2024 as 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília).
O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 09
de janeiro de 2024. Vânia de Souza Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº: 20230189;
ORIGEM: PREGÃO Nº 00.003.2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO GERENCIADOR); CONTRATADA(O):
N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.412.578,70 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA.: 01 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20230197; ORIGEM: PREGÃO Nº 00.003.2023-
PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDAOBJETO:
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 105.288,75 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0701.123610014.2.032 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO
3.3.90.30.39, NO VALOR DE R$ 105.288,75 VIGÊNCIA: 19 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 DE
ABRIL DE 2023 - UMIRIM, 12 DE ABRIL DE 2022 – DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.006/2023-TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº
04.006/2023 - TP, objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pirituba, Barro Vermelho e Caetano no
Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: IF3 Empreendimentos
LTDA., com o valor de R$ 908.365,00 (novecentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da
CPL.
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