DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de
serviços de assessoria técnica especializada no levantamento de dados e atualização dos bens patrimoniais móveis e imóveis contemplando a avaliação para
valorização, depreciação e exaustão, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(S): 1. F L Freitas Gomes
(ME), F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 3. Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), 4. Yzallon M. Lopes (ME), 5. Andrade
Servicos Contabeis & Empresarial LTDA (ME), 6. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA (ME), 7. Exito Consultoria e Assessoria LTDA
(EPP), 8. Condue Assessoria Contabil LTDA (ME) e 10. A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 9.
Francisco Anderson Lucio e 11. N Landy Boto Portela, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/
CE, 10 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.3-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2023.12.27.3-PE com fins a Registro de Preços visando a contratação de empresa de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel
de saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru, em virtude das razões
circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 10 de Janeiro de 2024. Túlio Marcos
Braun Neto. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE ADENDO A LICITAÇÃO. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados ADENDO no Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.2024-AMSA-PE, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS JUNTO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ
PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. Motivo: alteração nas especificações do Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura para o
dia 24.01.2024, às 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitaco-
es/ e https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail licitacao@amsa.ce.gov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité,
Ceará, CEP 62.760-000. Baturité - CE, 11 de janeiro de 2024. Eclesiane Ferreira Lima – Pregoeira do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº
23.23.09/ARP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP – OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria,
ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR:
DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10. VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões,
Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses.
Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.09/CP-01 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 23.23.09/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação
e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves.
Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 23.23.09/CP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Nº 23.23.09/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.23.09/CP, Tipo Menor Preço
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e
eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.129.714/0001-10, pela Proposta
Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro
Centavos). Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 017/2023 SESA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº:
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei artigo 38, caput, da Lei n. º 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013
alterado pelo Decreto 9.488 de 30 de Agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão
Eletrônico Nº 0523PECPSMCR - SRP - Ata de Registro de Preços Nº: 011/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. OBJETO:
Aquisição de material odontológico diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR
REGISTRADO: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33,
com o VALOR de R$ 2.414.395,15 (Dois Milhões Quatrocentos e Quatorze Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos). VIGÊNCIA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2023: 05/04/2023 á 04/04/2024. Crateús-CE, 10 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 001-2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 17.08.2023-001, oriundo da Tomada de Preços N° 001-2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por
90 (Noventa) dias no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 15 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Fevereiro
de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Rodrigues Soares. Crateús-CE, 10 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira
– Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.10.27.
Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): M TESTA ATACADO LTDA
(43044418000103) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO
RODRIGUES ME (06786973000184) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva
empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 10/01/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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