DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.01.16/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A
Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº
23.01.16/PE, com sessão marcada para o dia 11 de Janeiro de 2024, fica ADIADO para o dia 23 de Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentados
pedidos de impugnação ao edital supra citado. Com Adiamento a sessão será realizada, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2024; Sessão de
Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 10 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.11.14/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as
necessidades da Assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público
aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.14/PE, com Sessão marcada para o dia 11/01/2024 fica ADIADO para o dia 24 de Janeiro de 2024, tendo
em vista que foram apresentada pedidos de impugnação ao edital. Com o Adiamento a Licitação será na Data e Horário a seguir informado: Acolhimento
de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 24 de Janeiro de 2024,
Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado
nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira –
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO
DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a
publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP
014/2023-SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto
à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Francisco Karpegeanne Alexandre
Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Respondendo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Ibaretama/CE, 10 de janeiro de 2024. RAFAEL
COSTA MARTINS – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE
LICITAÇÃO - CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação
realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a construção de 3
(três) salas de aulas e uma rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji, que se realizaria dia
18 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e
autorizado pela Autoridade Competente - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama/CE, 10 de janeiro de
2024. RAFAEL COSTA MARTINS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO -
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29
de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da Sede e distritos junto á Secretaria de
Saúde do Munícipio de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa da
Secretaria de Saúde. Ibaretama/CE, 10 de janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio
da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0030910.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR
as seguintes empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (1.857.632,09); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ:
40.454.732/0001-76 (1.838.324,37). E CLASSIFICAR, a seguinte empresa: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13 (2.005.202,57). Ficando
declarada VENCEDORA a empresa CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13, no valor global de R$: 2.005.202,57. Concede-se, outrossim,
o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste
ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 09 de
janeiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO de Tomada de Preços nº. 0012011.2023, Contratante:
Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 29.255.370/0001-51, contratos Nº 0012011.2023-01, R$: 60.000,00, 0012011.2023-02, R$ 60.000,00, 0012011.2023-
03, R$:60.000,00, 0012011.2023-04, R$:48.000,00, 0012011.2023-05, R$:42.000,00, 0012011.2023-06, R$: 36.000,00, 0012011.2023-07, R$: 54.000,00
Vigência do contrato:05/01/2024 A 04/01/2025. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.29.04-IPMC – Tipo: Menor Preço – Por
Item. Data limite para entrega dos envelopes: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto
Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas para realização de
serviços de censo cadastral funcional e previdenciário dos servidores efetivos ativos e dependentes do Município de Caucaia/CE, de interesse do Instituto
de Previdência do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações:cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 10 de janeiro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
ARCELORMITTAL PECEM S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a REGULARIZAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO com
Mudança de Titularidade para o transportador de minério de ferro, através de correias transportadoras, com extensão total de aproximadamente 9,0 Km, do
trecho compreendido entre o píer 1 do Terminal Portuário do Pecém e a TT-4, sendo 2 km em trecho offshore e 7 km em trecho onshore até a TT-4, ponto
de entrega à ArcelorMittal Pecem s.a., localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE 155, km 11,5 – CEP: 62.670-000. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.