DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.05.1 - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma De Praças, De Acordo Com Os Mapps 994 E 995 Do 
Governo Do Estado E Convenios Nº 30/2022 E 31/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo 
prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: G7 Construções E Serviços Eireli 
- EPP - prazo de duração: até 25 de Março de 2024 - assina pela contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No 
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado 
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 meses o prazo de vigência contratual 
- contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda- prazo de duração: até 27 de Maio de 2024 - assina pela 
contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1512.01/2023-SMDU/TP. 
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-Ce; 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados 
Habilitados: Construtora Beija Flor LTDA. Inabilitados: Clezinaldo Construções LTDA - EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da 
Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.090124-SMS. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo B, atender 
a demanda da Secretaria de Saúde no Município de Ararendá/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, 
Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024 às 
15:00:00h; Hora da Disputa: às 15:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - NPM Comercial de Combustiveis LTDA, vencedora junto 
aos lotes 1 e 2 e Sampaio e Lopes LTDA, vencedora junto aos lotes 3 e 4, por terem apresentado os melhores percentuais de desconto na etapa de lances, 
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda 
através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de janeiro de 2024. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Chamada Pública N.º 001/2024 - Aviso de 
Credenciamento. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000. Palhano, 
Ceará, 10/01/2024. Beatriz de Lima Nogueir - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Suspensão “Sine Die”. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas 
da Secretaria da Segurança Cidadã (Órgão Gerenciador), torna pública a Suspensão “Sine Die” do Pregão Eletrônico Nº 26.12.002/2023-GM, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos (0KM), para atender as necessidades da Unidades Gestoras do Município de 
Tauá/CE. O Termo de Suspensão estará disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 10 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a execução de serviço para readaptação da escola do Bairro Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE 
na modalidade Tomada de Preços Nº 07.010/2023, em favor da Empresa: Cálculo Certo Serviços LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06, Vencedora, com valor 
global de R$ 965.188,13 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos). Novo Oriente – Ceará, 11 de janeiro de 2024. 
Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.1, sendo o seguinte: empresa Casa de Apoio Dois Coracoes Servicos 
de Alojamento LTDA, vencedora junto Lote I - Lote Único. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. 
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 
3579 - 1210. Quixelô/CE, 10 de Janeiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Pregão Presencial N.º 009/2023-PP - Aviso de Suspensão de Licitação. A Secretaria de 
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do município de Palhano, torna público a suspensão do Pregão Presencial n.º 009/2023-PPE, que tem 
por objeto a permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do Município de Palhano, Estado do Ceará, com 
data de abertura das propostas marcada para ocorrer no dia 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Palhano, Ceará, 10/01/2024. Beatriz de Lima 
Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 04.010/2023-TP. Objeto: contratação 
de empresa para serviço de manutenção e ampliação do parque de iluminação Pública do Município do Graça/CE. A Presidente do Município de Graça, 
comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.
tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 29 de 
janeiro de 2024 às 14h00min. Graça – CE, 10 de janeiro de 2024. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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